Carnaval deve afetar pagamentos de aposentadorias do INSS
Written by Redação on 21 de fevereiro de 2025
O Carnaval 2025, que ocorre no início de março, deve afetar o pagamento de salários e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o país. A pausa para as comemorações interfere na data em que cairá o quinto dia útil, quando ocorrem os depósitos das remunerações.
Embora a terça-feira, 4 de março, não seja feriado nacional, a maioria das empresas concede o descanso a seus funcionários, que ficam de folga. Agências bancárias e da Previdência Social não vão funcionar. Cláudia Abdul Ahad Securato, advogada sócia do Securato & Abdul Ahad Advogados, afirma que, nas localidades onde o Carnaval for feriado, o quinto dia útil cairá no dia 10, uma segunda-feira. Nos demais locais, será no dia 6, uma quinta-feira. “Lembrando que sábado é considerado dia útil para a contagem do pagamento de salário”, diz ela.
Os empregadores devem seguir o que determina o artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e fazer os pagamentos até o quinto dia útil, segundo a advogada. As agências bancárias ficarão fechadas na segunda, 3, e na terça, 4, e só voltam a atender a população na Quarta-feira de Cinzas, 5, após o meio-dia, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
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A medida segue resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional), de dezembro de 2020, que não considera dias úteis para operações bancárias sábados, domingos e feriados nacionais, incluindo a segunda e a terça de Carnaval.
Na Quarta-Feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham às 15h, a abertura será antecipada.
O setor público é um dos que considera o quinto dia útil para prever os pagamentos e fazer o fluxo de caixa. Por isso, o depósito das aposentadorias do INSS e de outros benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) deverá ser afetado. Segundo o calendário da Previdência Social de 2025, os pagamentos de fevereiro serão interrompidos durante o Carnaval.
Eles começam a ser feitos no dia 24 de fevereiro, para segurados que recebem um salário mínimo e têm número final do cartão de benefício 1, sem considerar o dígito verificador, e vão até a sexta (28).
Depois, só voltam a ser feitos a partir do dia 6 de março. Para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem mais do que o salário mínimo, os valores são depositados a partir da quinta-feira, 6 de março. As agências da Previdência ficarão fechadas durante o Carnaval, entre os dias 3 e 5 de março. Na Quarta-Feira de Cinzas, no entanto, o atendimento será retomado a partir das 14h, apenas para quem tem agendamento.
O INSS orienta os segurados a usarem os canais remotos, como o aplicativo ou site Meu INSS, e a Central Telefônica 135, na qual há atendimento por robô 24 horas. O atendimento humano no 135 será feito sábado (1º), segunda (3) e terça (4), das 7 às 18h. No dia 6, todo o funcionamento volta ao normal.
