Após acordo com o Governo, professores suspendem greve no Pará
Written by Redação on 10 de fevereiro de 2025
Professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram em votação em assembleia, na manhã desta segunda, 10, suspender a greve da categoria pela revogação da Lei 10.820, mas o estado de greve está mantido.
No dia 30 de janeiro, a justiça considerou a greve abusiva. A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento estabeleceu determinações para garantir a continuidade das atividades educacionais e o funcionamento dos serviços públicos.
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Na última quarta-feira (5), o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o termo de compromisso para a revogação da lei nº10.820/24. A partir da assinatura, a proposta deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que tem a atribuição por meios dos parlamentares para decidir acerca da revogação da lei.
O texto do Termo de Compromisso também destaca que não haverá penalidades aos servidores em decorrência da paralisação na lotação de 2025, com prioridade de lotação para servidores efetivos”. Sobre o tema, também está destacado que serão abonadas “faltas por greve ou paralisação em janeiro de 2025, inclusive do dia 18 de dezembro de 2024 e Dia do Professor(a), dos servidores que realizarem a recomposição das aulas e compensações de horários”.
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Greve
Em greve desde 23 de janeiro, os professores pedem a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, e a revogação da Lei 10.820/2024. A categoria critica a legislação, afirmando que ela traz prejuízos aos trabalhadores da educação, e busca abrir diálogo com o governo estadual.
No entanto, o governador Helder Barbalho se pronunciou, afirmando que a Lei 10.820/2024 tem como objetivo modernizar o ensino público no estado. Ele também destacou que, ao contrário do que vem sendo divulgado, o Sistema Modular de Ensino (SOME) continuará como uma política pública essencial para as comunidades indígenas.
