Saiba mais sobre o que foi a Proclamação da República

Em 15 de novembro de 1889, o Brasil celebra uma das suas maiores transformações políticas: a Proclamação da República. Com o decreto que deu fim à monarquia e instaurou um novo regime, o país rompeu com uma tradição de séculos sob o comando da família imperial, entrando em uma nova era marcada por mudanças profundas e pela promessa de uma nação democrática. A data, celebrada anualmente, relembra não apenas a transição de poder, mas também os valores e ideais que fundamentaram o novo sistema.

O professor historiador Diego Maia, 40 anos, ao refletir sobre o contexto pré-republicano, destaca que o Brasil vivia não apenas um ato isolado, mas um reflexo das insatisfações com a centralização de poder nas mãos do imperador Dom Pedro II, um regime monárquico, que governava desde 1840, e da exclusão das massas populares das decisões políticas.

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“Antes da Proclamação da República, o Brasil era uma monarquia sob o império de Dom Pedro II, marcado pela centralização de poder e uma estrutura política autoritária, a qual a participação popular nas decisões era bastante limitada, [contava] com uma economia agrária dependente do cultivo do café e baseada no trabalho escravo, abolido apenas em 1888”, explica.

Esse ambiente, permeado de tensões políticas e sociais, com insatisfação crescente nas províncias e entre elites agrárias e militares, acabou se tornando o cenário propício para a mudança de regime. A Proclamação da República aconteceu quando um grupo de militares liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, insatisfeito com o governo monárquico, depôs o imperador e declarou o Brasil uma república, assinando o Decreto 1. A mudança teve o apoio das então elites agrárias e da classe urbana intelectual.

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Entre os princípios fundamentais de uma república, Maia destaca a soberania popular, a igualdade perante a lei, a liberdade e a cidadania ativa – ideais que nem sempre encontraram aplicação plena nos primeiros anos da República. “O republicanismo é um governo sem a figura de um monarca, e é a igualdade de todos perante a lei. Os cidadãos têm direito de escolher os seus representantes por meio do voto, e as decisões políticas nesse contexto devem refletir a maioria do povo”, pontua.

“A separação dos poderes, acabou passando por conflitos, especialmente durante os primeiros anos da República, chamado de República Velha, [o qual] as oligarquias rurais controlavam a política e muitos direitos civis ainda eram negados às classes mais baixas”, observa o historiador, que relembra que apenas ao longo do século XX esses princípios começaram a ser mais amplamente incorporados; no entanto, conforme ele, os desafios permanecem no cenário político e social brasileiro atual.

LEGADO

Em Belém, o Monumento à República, localizado na Praça da República, no bairro da Campina, inaugurado no dia 15 de novembro de 1897, é um símbolo da transição política, que traz um convite à reflexão sobre a construção do país. “O monumento tem a grande possibilidade de fazer refletir, além de preservar a memória. Ele contribui para uma educação cívica, lembrando a população da importância do evento e da necessidade de manter vivo os princípios republicanos da época, como a participação ativa e consciente dos cidadãos na vida política”, frisa.

O legado da Proclamação em um contexto contemporâneo, Diego sugere que a data convoca a refletir se os ideais foram realmente alcançados e propõe que o 15 de novembro seja um dia para questionar o quanto o Brasil atual se aproxima dos ideais republicanos. “Sobre o papel dela, sobre a soberania do povo; se somos soberanos nessa república e temos a cidadania plena. Socialmente a gente precisa construir uma isonomia”, conclui.

Em Belém 

O historiador também aponta uma curiosidade local: em Belém, a República foi aclamada um dia após sua proclamação oficial, em 16 de novembro, havendo comemorações tanto no dia 15 quanto no dia seguinte. A data, ainda, ganhou homenagem em locais importantes da cidade, como a rua 15 de novembro e a avenida 16 de novembro, que simbolizam essa continuidade do evento histórico na capital paraense