Sefa apreende lancha de R$ 580 mil e 22 pneus no Pará
Written by Redação on 22 de novembro de 2026
Duas operações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultaram na apreensão de uma lancha avaliada em R$ 580 mil e de 22 pneus novos para caminhões. As ocorrências foram registradas no sábado (21), em municípios do Nordeste e do Sudeste do Pará. Nos dois casos, as equipes identificaram irregularidades relacionadas ao pagamento de tributos estaduais.
Lancha sem nota fiscal
A primeira apreensão foi realizada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no Nordeste paraense. A embarcação, equipada com dois motores e avaliada em R$ 580 mil, era transportada em uma carreta que havia saído de Recife (PE), com destino informado a Manaus (AM).
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Durante a abordagem, o motorista apresentou o manifesto eletrônico e o Conhecimento de Transporte (CT-e), mas não possuía a nota fiscal da lancha. Segundo a Sefa, a documentação indicava inicialmente uma transferência entre o mesmo proprietário. No entanto, após contato com o responsável pela embarcação, os fiscais constataram que a operação correspondia a uma venda apresentada como transferência, com o objetivo de evitar o recolhimento do imposto.
De acordo com o coordenador Gustavo Bozola, a irregularidade levou à emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 198.360,00, pela circulação da mercadoria sem nota fiscal.
Carga de pneus sem recolhimento do Difal
A segunda ocorrência foi registrada no posto fiscal Jarbas Passarinho, localizado no quilômetro 120 da BR-230, a Transamazônica, em Palestina do Pará, no Sudeste do Estado.
No local, os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás identificaram 22 pneus novos para caminhões, avaliados em R$ 95.396,55. A carga havia saído de Santo André (SP) e tinha como destino uma empresa de engenharia de Parauapebas, que utilizaria os produtos em suas atividades.
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Na conferência dos documentos, a equipe verificou que o remetente não havia recolhido o ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Pará. Também foi constatada a ausência da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), documento necessário para comprovar o pagamento.
Conforme informou o coordenador Cicinato Oliveira, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somam R$ 23.007,41 em impostos e multas.