Projeto de Lei busca reforço no combate às queimadas no Pará
Written by Redação on 15 de novembro de 2026
Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na segunda-feira (9) propõe uma resposta federal à crise ambiental que afeta o Pará e outros estados da Amazônia em 2026.
A proposta, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), prevê distribuição emergencial de água potável, reforço no combate às chamas e suporte direto às populações que enfrentam os efeitos das queimadas e da seca prolongada.
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O PL nº 5.794/2026 define a atuação coordenada entre União, estados e municípios para reduzir os danos sociais e ambientais da crise. Os dados apresentados na justificativa do projeto revelam a dimensão do problema.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 11.274 focos de calor no Pará apenas entre 1º e 27 de outubro de 2026.
Além das chamas, a redução dos níveis dos rios compromete o acesso à água potável em comunidades ribeirinhas e em localidades de difícil alcance.
No arquipélago do Marajó, o ressecamento de igarapés e a piora na qualidade da água agravam ainda mais a situação de desabastecimento.
O que o projeto prevê?
O texto delimita um conjunto de ações distribuídas em diferentes frentes de atuação. Entre as medidas voltadas ao abastecimento e à saúde, destacam-se:
- Distribuição de água potável com caminhões-pipa, embarcações e outras estruturas logísticas;
- Atendimento médico a pessoas expostas à fumaça e à água contaminada;
- Recuperação de poços artesianos e proteção de nascentes e mananciais.
No campo ambiental e produtivo, a proposta inclui:
- Ampliação de equipes de brigadistas e disponibilização de equipamentos para combate ao fogo;
- Reforço da fiscalização ambiental nas regiões afetadas;
- Reflorestamento das áreas destruídas;
- Apoio a agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e pequenos produtores rurais com atividades paralisadas.
Ribeirinhos como prioridade
A proposta reserva atenção especial às populações que vivem às margens dos rios.
Comunidades em áreas isoladas, que dependem dos cursos d’água para o abastecimento diário e para a manutenção de suas rotinas, figuram como grupo prioritário no texto.
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A justificativa do parlamentar sustenta que o projeto visa ampliar a capacidade de resposta do poder público diante dos prejuízos ambientais e sociais provocados pela crise na região.