Documento comprova tarifa de R$ 5 no transporte de Belém

Após a publicação de um texto do Jornal Diário do Pará, neste sábado (28), que aponta o aumento da tarifa de ônibus para R$ 5, proposto pela atual gestão da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), sob o comando da prefeitura de Belém, o Diário Online recebeu uma nota da campanha de Edmilson Rodrigues (PSOL), atual prefeito de Belém, com sérias acusações infundadas. 

A nota, que diz que o prefeito Edmilson não tinha intenção de aumentar a tarifa acusa o DOL, o Diário do Pará e outros veículos de mentirem. Entretanto, contrariando o que diz a própria nota, o documento enviado pela SEMOB fala em aumento.

Das informações contidas no texto anterior todas provém de acordo judicial firmado, em 29 de setembro de 2023, entre a SEMOB, a Prefeitura de Belém e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), que trata sobre a implantação do “Novo Sistema Integrado de Transporte Público de Passageiros de Belém”, com ar-condicionado nos ônibus e bilhetagem 100% digital.

O Processo, de número 0854170-23.2022.8.14.0301, tem como partes as empresas que realizam o serviço de transporte coletivo na capital, a Prefeitura de Belém e a Semob. 

VEJA!

Dentre as obrigações da prefeitura de Belém, de acordo com o documento, está a “revisão da tarifa do Sistema de Transporte de Belém na forma prevista da lei”. A revisão da tarifa, no entanto, é relacionada ao início da operação dos novos veículos adquiridos, o que pode acontecer a qualquer momento. 

Ainda no documento, no Anexo IV, a SEMOB aponta que uma tarifa de R$ 5,2835 seria necessária para garantir o pleno funcionamento de uma frota com 1.227 veículos, sendo apenas 300 com ar condicionado. Mesmo com efeitos fiscais e subsídios, a tarifa ainda seria de R$ 4,9496.

Com o arredondamento do valor, a tarifa total ficaria em R$ 5,00, de acordo com cálculos feitos pela própria SEMOB, em um documento assinado pela secretária da Superintendência, Ana Valéria Borges. 

Além disso, a própria SEMOB já havia proposto, em 2022, já na gestão de Edmilson Rodrigues, um aumento de 39,40% na tarifa do período, que era de R$ 3,60. Com o aumento, a tarifa iria para R$ 5,00.

Embora o reajuste da tarifa não tenha acontecido naquele momento, o acordo judicial firmado em 2023 e o início das operações dos novos ônibus devem levar a um novo reajuste nas passagens, que já estava previsto desde o ano anterior, ao contrário do que diz a nota.

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Veja as partes interessadas no processo e assinaturas:

Leia abaixo, na íntegra, o documento: