Sefa apreende lancha avaliada em R$ 1,2 milhão sem nota 

Publicado em 23 de setembro de 2024

No último dia 22 de setembro, uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma lancha avaliada em R$ 1.213.399,70 em Dom Eliseu, no nordeste paraense. A lancha estava sendo transportada com um documento fiscal considerado inidôneo.

Segundo Gustavo Bozola, chefe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, a apreensão ocorreu quando um veículo tipo prancha parou no posto fiscal. O motorista apresentou um manifesto eletrônico com origem em Minas Gerais e um Conhecimento de Transporte proveniente de São Paulo, evidenciando divergências nas informações.

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O documento fiscal informava que a lancha tinha como origem a cidade de Macapá (AP), mas a verificação física revelou que se tratava de uma embarcação nova, ano 2024, conforme registrado. Durante a apuração, foi descoberto que a lancha, de fato, originou-se de São Vicente (SP) e estava destinada a uma pessoa física em Ananindeua (PA).

Diante das irregularidades, a nota fiscal foi desconsiderada, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 203.851,14, que corresponde ao imposto e multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.


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