MC Ryan SP é condenado por violação de direitos autorais de 34 músicas

O músico MC Ryan SP, um dos artistas mais populares no streaming nacional, foi condenado pela violação de direitos autorais de 34 músicas por não ter creditado o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, em uma decisão que afeta também a produtora GR6. Cabe recurso à decisão.

De acordo com a sentença expedida na última segunda (10), pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, na 2ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista, o cantor e a produtora têm 30 dias para colocar o nome de Lucas como compositor de funks como “Amante da Minha Conta” e “Ilusão (Cracolândia)” no streaming e no cadastro do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.

O documento define ainda pagamento de R$ 20 mil por danos morais. Já os danos materiais ainda deverão ser calculados a partir das receitas de cada música desde o lançamento de cada uma delas -muitas delas datam de 2019. Além disso, a decisão anula qualquer contrato feito com terceiros envolvendo as faixas sem o consentimento de Luska.

Procurada na noite desta sexta por meio de sua assessoria de imprensa, a GR6 diz que só poderá comentar o caso na próxima segunda-feira (17). A reportagem não teve resposta de MC Ryan SP, procurado pelo contato da gravadora Bololô Records, da qual é dono, nem do seu advogado no caso, Jose Estevam Macedo Lima, até a publicação deste texto.

No processo, Luska diz que enviou 34 composições suas para MC Ryan com a promessa de que os dois dividiriam os lucros e que seu nome seria creditado. Mas, segundo ele, o artista e a gravadora teriam lançado e explorado as músicas no streaming e shows sem dar os devidos créditos a Luska nem pagar os royalties.

Entre as evidências, estão prints de conversas entre os artistas. MC Ryan e a GR6 contestaram, dizendo que as faixas estavam registradas formalmente na União Brasileira de Compositores, a UBC, no nome de Ryan e de colaboradores como MC BKA. O juiz considerou que as provas de Luska seriam suficientes para provar que ele era autor e repassou o material em caráter de parceria.

Dono de sucessos como “Amante da Minha Conta”, MC Ryan foi preso preventivamente em abril, por suspeita de envolvimento em um suposto esquema sob investigação da Polícia Federal. O grupo liderado pelo artista, segundo a investigação, é apontado como responsável pela lavagem de R$ 1,6 bilhão ligado a apostas e rifas ilegais. Ele foi solto em maio após decisão da Justiça Federal que concedeu habeas corpus e substituiu a prisão por medidas cautelares.

AS 34 MÚSICAS REIVINDICADAS POR LUSKA

• 7 Dias Fora de Casa
• 7 Marcha
• Amante da Minha Conta
• Às Vezes Penso em Desistir (“A Caravana do Terror”)
• Astronalta Delas
• Atividade
• Bem Sucedido de Marte
• C.C.L.O.N.A.D.O
• Céu Escureceu
• Ilusão (Cracolândia)
• Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
• É Missil
• Mercedão (Resgate)
• Minha Garagem
• Nipe de Executivo
• No Tabuleiro
• Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
• Paraíso do Meu Apogeu
• Pernoite
• Pernoite 2
• Pétolas de Brilho Dourado
• Pique de Milionário
• Profissão de Alto Risco
• Revoada do Tubarão 2
• Rumo ao Milênio
• Set DJ Pedro 3.0
• Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
• Subi um Balão no Pião
• Tem que Ser de Luxo
• Tropa do Jogo do Bixo
• Tubarão Gigante
• Válvula Monetária
• Virei Luz