Prefeitura de Ananindeua é alvo de operação do MPPA
Written by on 6 de setembro de 2024
Na madrugada desta sexta-feira, 6, o Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), iniciou uma operação para investigar possíveis desvios de recursos públicos no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
A operação tem como alvos as Secretarias Municipais de Saúde e de Saneamento e Infraestrutura, da Prefeitura de Ananindeua.
A “Operação Aqueronte” foi deflagrada com o cumprimento de 9 (nove) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado do TJPA, além da imposição de medidas cautelares diversas da prisão, em investigação que versa sobre a possível existência de uma organização criminosa com atuação em Ananindeua, integrada e movimentada por empresários e agentes públicos responsáveis por um esquema criminoso voltado à prática de crimes licitatórios e financeiros, tais como frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato em prejuízo à Administração Pública, bem como lavagem de capitais.
As investigações presididas pelo Gaeco constataram que a dinâmica criminosa consistiria na união de empresários e agentes públicos atuantes no município, com o objetivo de fraudar certames licitatórios a partir do direcionamento de contratações públicas em favor de empresas determinadas.
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O esquema criminoso
No contexto das apurações, constatou-se até o momento que uma das empresas investigadas, fundada em 2021, obteve contratos significativos com a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (SESAN), apresentando vertiginoso crescimento econômico e financeiro. A companhia, que firmou acordos que totalizam mais de R$ 88 milhões, é suspeita de ter sido favorecida em processos licitatórios manipulados. Irregularidades, como exigências excessivas e documentos não previstos na Lei de Licitações, foram identificadas, restringindo a participação de outras empresas.
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