Pará adere à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos

No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Brasil. A data é marcada por atos em todos de mobilização em todo o país e pela busca de políticas públicas eficientes que possam mudar o cenário de crimes e abusos infantojuvenis.

Em alusão ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Infantil, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, participou nesta segunda-feira (20), em Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, da solenidade de entrega do programa “Cidadania Marajó”. O evento teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e de outras autoridades.

Na oportunidade foram entregues embarcações que serão usadas por conselheiros tutelares da região, no atendimento em situações de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas. Durante a solenidade, o Estado assinou o termo de adesão à iniciativa, que promove articulação e disseminação sobre direitos humanos e cidadania na região do Marajó, chamada Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos.

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“É uma força-tarefa do Governo do Estado, município e Governo Federal em prol do Marajó. O ministro Silvio pôde estar aqui de novo com o projeto Cidadania Marajó e é esse trabalho conjunto, essa união entre todas as esferas de governo que tem levado ao avanço, a gente sabe que muito precisa ser feito, mas nós vamos fazer”, afirmou a vice-governadora.

“Sabemos que o desafio é muito grande. Então, para que a gente possa avançar com políticas públicas que sejam permanentes e possam melhorar a vida da população, é importante a união. E o que nós vimos hoje aqui nesse evento foi a demonstração ao povo marajoara de que pode contar conosco. Vamos avançar cada dia mais em políticas públicas que transformem a vida do marajoara”, completou Hana Ghassan.

Ainda durante o evento, Conselhos Tutelares dos municípios de Bagre, Chaves, Gurupá, Muaná e Ponta de Pedras foram contemplados com embarcações, que serão usadas no atendimento a casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas. Os veículos integram uma série de ações do Governo Federal no território marajoara.

“O que nós estamos fazendo hoje é política de direitos humanos. Qualquer coisa que queira deturpar isso que nós estamos fazendo hoje é jogar contra o Brasil e contra o povo brasileiro. A política de direitos humanos é a política em prol do povo brasileiro. Qualquer coisa contra isso é ficar contra, repito, contra o povo brasileiro. Então eu preciso agradecer também a todos os meus colegas, as minhas colegas da esplanada dos ministérios”, ponderou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

O ministro também afirmou que políticas públicas voltadas aos direitos humanos são desenvolvidas com base na ciência, onde critérios técnicos são desenvolvidos com planejamento e baseados em cenários e situações precisamente analisadas.

“Nós, enquanto marajoaras, os recebemos em nossa terra e que vocês possam voltar sempre e com cada vez mais ações que vêm ao encontro da necessidade do nosso povo. Sejam muito bem-vindos! Estamos prontos para caminharmos com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Aqui, as nossas principais necessidades estão na área da saúde, da questão social, principalmente no rito de mulher, à criança e ao adolescente”, pontuou a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro.

Assinaturas 

Durante a cerimônia, também foram assinados acordos de cooperação com a participação de outros ministérios e de órgãos como Itaipu Binacional, Instituto Evandro Chagas, Childhood, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), prefeituras e governo estadual, além de organizações da sociedade civil.