Belém ainda não apresentou plano de mudanças climáticas

Belém está entre as 15 capitais brasileiras que não apresentaram um Plano de Mudanças Climáticas, instrumento de planejamento e gestão fundamental em nível local. Desafio global que se apresenta cada vez mais necessário, o Plano está inserido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja meta é reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação aos riscos relacionados ao clima e catástrofes naturais em todos os países.

A capital do Rio Grande do Sul, estado brasileiro afetado pelas mais extremas consequências das mudanças climáticas até os dias de hoje, não concluiu seu plano. Grande parte da cidade de Porto Alegre permanece embaixo d’água há quase duas semanas.

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O levantamento sobre as atitudes de prefeituras brasileiras em relação às mudanças climáticas foi feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que faz parte da rede internacional de pesquisa do Observatório das Metrópoles. O estudo mostra que menos da metade das capitais conseguiram apresentar um plano que prepare essas cidades aos efeitos das mudanças climáticas. Porto Alegre havia anunciado a entrega da versão em julho deste ano.

Com intensidades diferentes, eventos extremos vêm ocorrendo por todo o país devido às mudanças climáticas. Cientistas alertam que a tendência é que se tornem cada vez mais fortes e frequentes. O levantamento do Instituto foi feito em maio deste ano, com base em pesquisas nos sites de prefeituras e de outras instituições governamentais.

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CAMINHO

A importância do plano está em definir o caminho que será seguido para preparar a cidade para as mudanças climáticas com base em seu contexto e necessidades específicas, explica Keila Ferreira, da ICLEI América do Sul, associação mundial de governos locais e subnacionais dedicada ao desenvolvimento sustentável. “Ele institui metas, diretrizes e ações concretas para mitigação, adaptação e justiça climática equidade, centrada nas pessoas”, afirma.

“Os eventos extremos no Rio Grande do Sul demonstram a necessidade de os municípios brasileiros se prepararem adequadamente para o enfrentamento e prevenção das catástrofes climáticas, por meio de estratégias de respostas, mitigação e adaptação. O Plano de Mudanças Climáticas é uma das principais ferramentas que possibilita congregar tais estratégicas”, explica o diretor geral do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.

“A recorrência cada vez maior de eventos extremos como resultado das mudanças climáticas é uma realidade mundial que exige planejamento e gestão locais para o enfrentamento e prevenção dos desastres socioambientais. Neste contexto, o Plano de Mudanças Climáticas é um instrumento de planejamento e gestão fundamental em nível local. No entanto, observa-se um grande despreparo dos municípios brasileiros”, acrescenta o diretor geral do IJSN.

Em resposta ao Instituto, a Prefeitura de Belém disse que está em fase de elaboração do Plano de Mudanças Climáticas.

Capitais

Além de Belém e Porto Alegre, as capitais que não fizeram seus planos são: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), São Luiz (MA) e Vitória (ES). A capital capixaba é a única da Região Sudeste que ainda não está com o plano em funcionamento.

As capitais que têm o plano são: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Teresina (PI). Ainda de acordo com o levantamento, Manaus, Belém, Vitória e Porto Alegre estão com o plano em processo de elaboração.