Minha Casa Minha Vida: Ministério aumenta subsídio no Norte

O Ministério das Cidades vai ampliar em até 33% o subsídio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para famílias que ganham de R$ 2,6 mil até R$ 4,4 mil – faixas 1 e 2. Esta e outras mudanças fazem parte da nova Instrução Normativa anunciada nesta segunda, 15, em Belém, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), pelo ministro das Cidades, Jader Filho, com foco em ampliar o número de unidades habitacionais contratadas no Norte – que são bem menores na comparação com as demais regiões do país.

De acordo com o titular do Ministério das Cidades, desde 2022 o governo federal vem fazendo mudanças no MCMV para garantir acesso ao programa, em especial por aqueles que mais precisam. Mesmo assim, e apesar de algum aumento, os números do Norte sempre ficavam muito atrás.

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“Fizemos vários estudos para entender porque o Norte tinha mais dificuldade no atendimento do FGTS em relação aos outros estados da federação. Fizemos algumas alterações importantes e com isso houve crescimento significativo nos financiamentos do FGTS já no ano passado. Reduzimos a taxa de juros na região Norte e na região Nordeste, saiu de 4,25% para 4% e nas outras regiões saiu de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do FGTS e não apenas para o Minha Casa Minha Vida”, detalhou Jader Filho.

A ampliação de subsídio ainda no ano passado alcançou até a faixa 3, que recebe famílias de renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil – de R$ 270 mil para R$ 350 mil, e segundo o ministro, o Brasil inteiro respondeu, menos o Norte.

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“Os números do Norte já aumentaram, mas não acompanharam o mesmo ritmo das outras regiões. Então estudamos juntos com a equipe alternativas para que essa realidade pudesse mudar, porque além de realizar o sonho da casa própria, o MCMV gera emprego, gera renda, gera oportunidade nos estados”, reforçou Jader Filho.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos) e o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), estiveram presentes ao evento, além de secretários estaduais de habitação de outros estados.

HOMENAGEM

Pela atuação, o ministro Jader Filho foi agraciado com uma edição especial do prêmio Responsabilidade Social Troféu Paulo Safady Simão, oferecido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e entregue pelo presidente da entidade, Renato Correia. O homenageado aproveitou a ocasião e anunciou que a meta para 2024 é a contratação de 550 mil novas unidades habitacionais e de pelo menos dois milhões de novas residências até o fim de 2026.

O secretário nacional de Habitação, Hailton Moreira fez uma explanação aos presentes e revelou que, em 2023, o Norte só fez 3% das contratações nacionais de novas unidades, enquanto que o Nordeste, que possui condições semelhantes de renda e informalidade, fez sete vezes mais tendo três vezes menos de déficit habitacional.

“O desafio é maior aqui. Custo aqui é maior também e este é um grande motivo. Vamos começar a atacar o problema, que tem a ver com carência de infraestrutura, problemas fundiários. A gente quer facilitar o acesso ao crédito com o ‘FGTS Futuro’, que vai aumentar a capacidade de financiamento das famílias. Uma família que ganha R$ 2 mil vai poder comprar um imóvel de R$ 180 mil, em vários casos com entrada zero, e se fecharmos parcerias com os estados, com prestação abaixo de R$ 500. Não faltam recursos, só precisamos das parcerias. O passo do Ministério das Cidades está dado”, declarou.

O governador Helder Barbalho celebrou o que chamou de “correção de grave distorção”. “Precisamos compreender as diferenças dos estados brasileiros e aplicar o programa de forma a atender os desafios sociais. As diferenças na região amazônica envolvem logística, dificuldade de construção em locais mais distantes, é preciso fazer com que as unidades possam ser construídas e entregues com qualidade, gerando emprego e renda para quem precisa”, avaliou.

Por fim, o presidente da Fiepa, Alex Carvalho, parabenizou a iniciativa do governo federal e lembrou que a Construção Civil é o setor que mais emprega no estado. “Reconhecer as peculiaridades da região Norte e trazer soluções específicas é ato de extrema sensibilidade. Teremos melhores condições de acesso, mas não de forma privilegiada ou em uma medida de assistencialismo, mas por entendimento correto da região, e isso vai significar dezenas de milhares de empregos para a Construção Civil”, finalizou.