MPPA amplia inclusão para vagas de estágio de nível médio

A inclusão social é cada vez mais importante em diferentes áreas de trabalho, especialmente para estagiários. Garantir uma vaga no futuro sendo um profissional qualificado é o que o Ministério Público do Pará (MPPA) espera para diversos jovens. 

Na última quarta-feira (31), a Comissão Ordinária de Heteroidentificação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representada pelas pelas Promotoras de Justiça Daniella Dias e Regina Taveira, apresentou à Promotora de Justiça Mônica Rei Moreira Freire, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), o projeto “Identidade e Equidade: a heteroidentificação como chave para inclusão social”. 

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A iniciativa visa ampliar para estagiários de nível médio, em todo o estado, a aplicação das medidas inclusivas já praticadas nos processos seletivos e concursos do MPPA, como o sistema de cotas para indígenas, negros, quilombolas e deficientes, em vigor desde 2021.

Em dezembro de 2023, dos 1500 candidatos, apenas 58 se autodeclararam negros, enquanto dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 80% da população paraense é negra. Diante dessa disparidade, a Comissão de Heteroidentificação do Ministério Público do Pará decidiu agir, propondo o projeto que visa conscientizar sobre a importância da heteroidentificação e a implementação de cotas étnico-raciais nos processos seletivos.

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O “Identidade e Equidade” adotará uma abordagem tríplice para atingir seus objetivos. Em primeiro lugar, concentrará esforços em Educação e Conscientização, por meio de palestras e cursos em escolas e instituições ligadas à Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA). O intuito é proporcionar maior entendimento sobre a heteroidentificação, cotas raciais e ações afirmativas.

Em seguida, o projeto buscará Promover a Igualdade através da produção e distribuição de cartilhas educativas, bem como de vídeos educativos abordando temas como identidade racial e discriminação. Essas ferramentas visam sensibilizar a sociedade para a importância das políticas de cotas raciais e a necessidade de um sistema de heteroidentificação robusto e confiável.

Por fim, o projeto estabelecerá Parcerias e Colaborações com instituições educacionais e outros setores da sociedade, com o objetivo de expandir o alcance e impacto das ações propostas. Durante a reunião, foram discutidos os primeiros passos para a implementação do projeto, incluindo propostas de parceria com diversos órgãos, como os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude e de Direitos Humanos, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, e o Núcleo de Promoção da Igualdade Ético-Racial-NIERAC.

Espera-se que o projeto “Identidade e Equidade” traga um impacto significativo no Estado do Pará, aumentando a conscientização sobre as questões raciais e promovendo a igualdade de acesso às oportunidades educacionais e profissionais. Através da educação e sensibilização, busca-se não apenas o aumento na adesão e apoio às políticas de cotas raciais, mas também uma compreensão mais profunda da importância da heteroidentificação na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.