Vídeo: Tribunal de Justiça comemora 150 anos no Pará

Uma importante instituição está celebrando um marco histórico, com mais de um século de atuação no Pará e muitos serviços ofertados à população. 

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) chega aos 150 anos de instalação no dia 3 de fevereiro, data que também marcará as comemorações do Dia do Judiciário. Uma programação, com eventos previstos para os dias 1º, 2 e 3 de fevereiro com transmissão pelo Portal do TJPA, visa evidenciar a relevância da data e da trajetória do Judiciário paraense.

Um culto em Ação de Graças dará início à programação, nesta quinta-feira, 1º, às 9h. A celebração será no Anexo I do Edifício-Sede do TJPA. Haverá também uma missa em Ação de Graças na sexta-feira, 2, às 20h, na Catedral Metropolitana de Belém.

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A culminância da programação será na data em que o TJPA comemora 150 anos, 3 de fevereiro, sábado, com a realização de uma sessão solene às 17h, no Theatro da Paz, em Belém.

Histórico

O Decreto nº 2.342 de 6 de agosto de 1873, assinado por D. Pedro II, determinou a criação de sete Relações no Brasil, entre elas a Relação de Belém, órgão de segunda instância da Justiça da Coroa, tendo por distritos os territórios do Pará e Alto Amazonas, com sede na cidade de Belém.

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No dia 3 de fevereiro de 1874 ocorreu a instalação do Tribunal de Relação do Pará, sob a presidência do Conselheiro Ermano Domingos do Couto, em um prédio de dois andares localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Rua Conselheiro João Alfredo, próximo a Travessa Padre Eutíquio, dividindo espaço com um estabelecimento comercial. 

Todos os presidentes do Tribunal de Relação eram nomeados pelo Imperador por um período de três anos e de acordo com o Decreto de 18 de julho de 1841, tinham o título de Conselheiro. 

Dia do Judiciário

 A Lei nº 10.355, instituída em 8 de janeiro de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de janeiro de 2-024, acrescenta o Dia do Poder Judiciário Paraense ao calendário oficial de eventos do Estado do Pará, sancionada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a lei determina que o Dia do Poder Judiciário Paraense seja comemorado, anualmente, no dia 3 de fevereiro, no âmbito do Estado do Pará.