MPPA recebe Selo Diamante em transparência pública

A transparência pública é uma das principais ferramentas utilizadas para a população poder ter acesso à informação de relevância para todos e, desta forma, conseguir estar a par do que ocorre dentro dos órgãos e demais entidades públicas.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi agraciado com o selo “Diamante” pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em virtude de seu notável desempenho na disponibilização de informações à sociedade.

A conquista é resultado de um índice de transparência de 96,52%, representando um aumento significativo de mais de 17% em comparação à avaliação realizada no ano de 2022, situando-se acima da média de 85,68% dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.

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A divulgação da avaliação, que abrangeu mais de 8 mil portais públicos em todo o país, ocorreu nesta segunda-feira, 13 de novembro, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário Transparência em Foco. Especialistas da área reuniram-se para debater os avanços e desafios relacionados à efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.

O Radar de Transparência Pública, portal e ferramenta responsável por consolidar as informações, apresentou um panorama de avaliação de 8.045 portais públicos. De acordo com o relatório, o índice médio de transparência nacional é de 58%. O PNTP avaliou de 202 a 252 itens para compor o índice de transparência, e os portais que se destacaram receberam os selos Diamante, Ouro e Prata.

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“O selo Diamante ao Ministério Público do Pará, no Radar de Transparência Pública, testemunha o compromisso da nossa administração com os padrões exigidos pelas Cortes de Contas em todo o país, bem assim o TCU. Recebo com entusiasmo a notícia e renovo o engajamento do MPPA com as melhores práticas na administração pública. Estamos orgulhosos e honrados com mais essa conquista”, destaca o PGJ César Mattar Jr.

Os dados completos estão acessíveis no site do Radar de Transparência Pública, onde é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal.