Edmilson promete uma série de obras para Belém em 2024

O ano de 2024 deverá marcar o início de obras estruturantes por toda a capital paraense, de acordo com o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), principalmente em áreas periféricas da cidade. Em entrevista exclusiva concedida ao DIÁRIO, o mandatário do Poder Executivo municipal destaca como prioridades as intervenções no mercado do Ver-o-Peso, o parque urbano igarapé São Joaquim – este com financiamento de US$ 60 milhões (cerca de R$ 300 milhões) do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e mais R$ 100 milhões do governo federal – e duplicação e urbanização da Av. Bernardo Sayão resultante de negociações recentes e vinculadas à realização da 30ª Conferência das Partes, a COP 30, em 2025, em Belém.

“É tudo o que a gente sonha? Não. Mas são grandes obras. R$ 200 milhões para a Estrada Nova (Bernardo Sayão) R$ 82 milhões para o Ver-o-Peso e R$ 152 milhões para o São Joaquim, tudo repasse do governo federal, sendo o Mata Fome e a Estrada Nova dentro do [Programa de Aceleração do Crescimento] PAC”, detalha Edmilson.

Ele conta que esteve com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) para tentar incorporar nesse pacote a reforma do Mercado de São Brás, mas não houve consenso pelo fato de a obra já estar em andamento, atualmente, com 20% de execução. “Então a gente vai ter R$ 100 milhões para alocar em projeto de urbanização para somar aos R$ 300 milhões que já temos para urbanização incluindo a macrodrenagem, e com isso a gente avança muito. Estamos na fase de apresentação de projeto do Mata Fome, em dezembro assinamos o contrato, até o início do ano e os recursos vão sendo liberados conforme a medição. O importante é que é uma obra que atinge quatro bairros populares: São Clemente, Parque Verde, Tapanã e Pratinha, é a vida de mais de cem mil pessoas mudando para melhor. Mesma coisa na Estrada Nova, onde são cerca de 243 mil habitantes”, comemora.

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Por tratar-se de ano de eleição, Edmilson só tem até abril, pela legislação eleitoral do Brasil, para solicitar operações de crédito, e por isso ele afirma já ter se adiantado junto à Câmara Municipal de Belém (CMB) neste sentido, solicitando empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil e R$ 100 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tudo dentro das possibilidades das finanças do município, ele garante. “Está dentro do que a gente tem capacidade de gastar bem para não endividar a cidade sem contemplá-la”, reforça, queixando-se de dividas bilionárias anuais acumuladas por administrações anteriores.

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No final de outubro, Edmilson Rodrigues detalhou o plano de investimentos de cerca de R$ 2 bilhões durante o Fórum de Participação Cidadã realizada em um hotel de Belém para 232 conselheiros da cidade, lideranças de movimentos sociais e secretários municipais. “Eu apresentei um cronograma de obras que foram decididas pela população, projetos para mais de 200 e tantas ruas. Tem recurso e aí é assinar a ordem de serviço e as empresas começam a atuar. No mais tardar, até fevereiro entregaremos um investimento bem significativo de obras na periferia, com drenagem, pavimentação na medida do possível em Blokret, para ser mais ecologicamente correto”, explicou.

EDUCAÇÃO

Para o próximo ano, o prefeito de Belém também tem vários planos relacionados às melhorias na rede municipal de ensino, e as iniciativas vão desde eleição de diretores – incluindo a realização prévia de curso de formação para gestores ofertado pela prefeitura a servidores de carreira da Secretaria Municipal de Educação (Semec) – a uma meta de zerar o analfabetismo na capital do estado, algo que Edmilson define como um “sonho pessoal”.

Ele destaca ainda os reajustes concedidos aos servidores da área e aos professores durante seu atual mandato. “Demos 15% de aumento aos servidores, 65% acumulado em três aumentos aos professores. De 46%, passaram a receber 87% do piso nacional, que é menos de R$ 5 mil, mas nenhum professor em Belém ganha menos que o piso; na verdade ganha o dobro, aumentei o piso sem mexer nas vantagens, e ainda recebe 35% a mais se tiver doutorado. O salário médio hoje é R$ 10,3 mil na Semec, alcançando R$ 14, R$ 15 mil, um salário digno. Tem que avançar, quero bater 100% do piso ano que vem, de novo sem mexer nas vantagens”, anuncia.

De acordo com o prefeito, das 83 escolas herdadas em estado de deterioração, 55 já foram recuperadas e devolvidas. Além disso, seis equipamentos de educação passam por reformas com recursos próprios, incluindo o Espaço Esportivo Cultural Altino Pimenta, na Doca, que ele quer entregar no aniversário de Belém, e o Palacete Pinho, cuja reabertura deve ocorrer ainda este ano.

O gestor municipal atesta um enorme aumento na procura de matrículas para Pessoas com Deficiência (PcDs), o que teria exigido um aumento não previsto nos investimentos. “Eram 600 por ano, estamos batendo os 2,7 mil. Muitos pais indo atrás da rede municipal porque as escolas particulares fecham as portas. Metade dessas crianças estão no Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, justifica. Os investimentos também envolvem a produção de energia limpa, e parte das escolas que já foram entregues e as que ainda serão contam com sistema fotovoltaico.

PENDÊNCIAS

Quando o assunto é saúde, o prefeito de Belém não nega que haja problemas na sua gestão. Ele cita novamente o alto endividamento da administração e lembra que assumiu uma cidade vivendo o auge da pandemia de Covid-19, o que teria lhe exigido elevar o investimento em vacinação, equipamentos e pessoal em mais de R$ 100 milhões.

“Aumentei além do orçamento, eu tive que sacrificar alguns serviços. Muito do que a população reclama é com razão, é porque eu tomei a decisão de tirar daqui e dali para não ter ninguém morrendo por falta de oxigênio, leito. Pus um exército de 1,2 mil pessoas vacinando, teve aumento de gastos com plantões, que passaram a ser de R$ 2,3 mil, para não ter greve. Porém, consegui provar ao Ministério da Saúde que recebíamos por alta e média complexidade menos do que recebíamos em 2014, e já conseguimos um retroativo a janeiro deste ano de R$ 70 milhões. Agradeço ao governo federal, mas Belém merece mais, temos segundo pior recurso para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais. Mas começamos a entrar em situação de bonança com mais desses R$ 7,3 milhões ao mês”, revela.

Edmilson quer em 2024 implantar o sistema total de Telessaúde, com médicos, enfermeiros, psicólogos atendendo 24 horas, iniciativa que ele já classifica como sendo futuramente um modelo para outras capitais. Além disso, concentra esperanças no programa Atenção Primária à Saúde (APS) do Futuro, apelidado por ele de “Família Saudável”.

“Hoje a nossa Atenção Básica conta com recursos de R$ 78 milhões, sendo R$ 56 milhões repassados pela União. Esse repasse vai aumentar para R$ 194 milhões. Queremos em quatro meses ter 85% da população assistida, hoje são somente 28%, de acordo com dados defasados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Das 124 equipes que temos, vamos para 348, por isso fiz Processo Seletivo Público (PSP) para 1.120 agentes comunitários que se juntarão aos 600 que já temos, e ainda 219 médicos que terão sido empossados até dezembro”, enumera.

Edmilson comemora ter conseguido recursos para a saúde que não ficaram só em Belém, mas também em cidades da região metropolitana, ao mesmo tempo em que reclama que as administrações desses municípios mandam pessoas para tratamento na capital, mas se recusam a fazer pactuação de recursos.

Por fim, o prefeito conta que há servidores da prefeitura de Belém fazendo curso preparatório na Europa para o desenvolvimento de um projeto de criação de linhas fluviais e ainda para a macrodrenagem do Ariri Bolonha, na fronteira com o município de Ananindeua. “Para esses dois nós ainda não temos recursos garantidos para as obras, mas acredito na possibilidade de que bancos europeus possam financiá-los futuramente”, encerra.