Tauá: fraude no benefício seguro-defeso é denunciada ao MPF

Um escritório de advocacia, localizado na sede do município de Moju, situado a 130 quilômetros de Belém, está no centro de uma investigação por supostas práticas criminosas relacionadas ao Seguro-Defeso, um benefício de pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a pequenos pescadores que ficam privados de trabalhar durante os períodos conhecidos como “defeso das espécies”.

As denúncias alegam que comerciantes, pastores, agricultores e até mesmo famílias têm sido cooptados para se cadastrarem e receberem o benefício, apesar de nunca terem pescado em suas vidas.

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A denúncia, registrada sob o número de protocolo 20230079160, foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) pelo senhor Paulo Júnior Mendes da Silva.

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De acordo com a representação, a suposta fraude tem como objetivo central a obtenção de apoio político para a próxima eleição municipal em Santo Antônio do Tauá.

Pessoas em dificuldades financeiras são atraídas para participar da fraude, sem pleno conhecimento de que estão cometendo crimes, como falsidade ideológica, e violando outras leis vigentes.

As investigações indicam que o escritório de advocacia Costa & Sampaio, cujos titulares são os advogados Iuri Couto Sampaio e Arykson Moares da Costa, estariam envolvidos nas supostas fraudes. Este escritório mantém ligações políticas diretas com o vereador Anatan Barata de Carvalho, que atualmente é presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá.

De acordo com a representação, qualquer escritório de advocacia pode representar candidatos ao benefício do Seguro-Defeso. No entanto, a fraude começa a surgir quando os candidatos não têm qualquer relação com a categoria dos pescadores, o que sugere má-fé e conduta ilegal.

Os advogados envolvidos nas alegações abordam indivíduos portando seus documentos pessoais, como CPF e identidade, e realizam o cadastro dessas pessoas junto ao Registro Geral do Pescador Artesanal e ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal. Esses benefícios são destinados especificamente a “pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte.”

Conforme a representação, o vereador Anatam Barata seria um dos principais beneficiários diretos da suposta fraude do Seguro-Defeso no município, já que encomendou pagamento ao escritório Costa & Sampaio para inscritos, que incluem pessoas comuns como a senhora Laiana Ferreira Sosre. O vereador é pré-candidato à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e conta com o apoio do atual prefeito, Evandro da Silva.