Motoristas sem exame toxicológico podem ser multados

O exame toxicológico é um procedimento médico que visa detectar a presença de substâncias químicas tóxicas ou drogas no organismo de uma pessoa. Essas substâncias podem incluir drogas ilícitas, como maconha, cocaína, anfetaminas, opióides, entre outras, bem como medicamentos prescritos, álcool e produtos químicos tóxicos.

Nesta segunda-feira (15), os motoristas de Belém precisam estar atentos, pois agora os condutores das categorias C (caminhões), D (vans e ônibus) e E (carretas), que não tenham realizado o exame toxicológico periódico (a cada 2 anos e meio), e estiverem dirigindo com o exame vencido – exercendo ou não atividade remunerada – serão punidos com a chamada multa de balcão no valor de R$ 1.467,35 e penalidade gravíssima com 7 pontos na carteira nacional de habilitação.

O exame toxicológico detecta o usuário regular de drogas, cujo consumo da substância psicoativa compromete a capacidade de dirigir sob efeito da mesma ou sofrendo as consequências da abstinência.

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O teste de larga janela de detecção, realizado apenas por laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), é um tipo de exame que utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas na análise destinado à verificação do consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias. Caso o resultado do exame toxicológico seja positivo, o condutor deverá fazer a prova no mesmo laboratório ou aguardar noventa dias para realizar um novo exame.

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Desde 2016, quando a lei entrou em vigor, mais de 200 mil motoristas profissionais tiveram a sua concessão de habilitação profissional suspensa, em virtude do exame positivo. Segundo o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal, houve uma diminuição de 60% do consumo de substância psicoativas nas estradas e uma consequente redução de 34% dos acidentes envolvendo vítimas fatais. Isso se traduz em dezenas de milhares de vidas salvas nas estradas.