Estudo deve avaliar emergência da seca no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na última sexta-feira (13), recomendações à Prefeitura Municipal de Santarém, no Oeste do Pará, para que seja realizado o levantamento de informações sobre a estiagem na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. No local vivem 23 mil pessoas em 74 comunidades e aldeias.

A partir do resultado, o município deve avaliar com urgência a hipótese de declaração de emergência nessa área, dado o risco humanitário em razão do iminente desabastecimento de água potável e de alimentos na região. O documento, assinado pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, estabelece o prazo de cinco dias para o estudo, a partir do recebimento da notificação.

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A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio dos Decretos nº 847/20235, de 5 de outubro, e nº 856/20236, de 12 de outubro deste ano, declarou situação de emergência em áreas afetadas pela estiagem. Porém, nenhuma delas em aldeia ou comunidade da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. 

Matérias divulgadas na imprensa narram problemas de escassez envolvendo o consumo de água e de alimentos, mortandade de peixes devido à vazante inconstante neste ano, além da dificuldade para locomoção da população pelas vias terrestre e fluvial na Reserva. 

Caso seja declarada a situação de emergência, será possível a aquisição, sem a necessidade de licitação, de bens e produtos necessários para sanar os problemas da comunidade. Além disso, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais e de voluntários para atuarem sob a Coordenação da Defesa Civil (Comdec), nas ações para diminuir os efeitos da estiagem prolongada no município.

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Segundo dados da Defesa Civil de Santarém, o nível do rio Tapajós chegou a 94 centímetros no último domingo (08), ou seja, 38 cm abaixo da seca histórica registrada em 2010, para o mesmo período do ano. Especialistas atribuem a seca prolongada e fora do normal nos rios da Amazônia à combinação de dois fatores: o fenômeno El Niño (aquecimento do Oceano Pacífico) e a distribuição de calor do Oceano Atlântico.

Agora, a Prefeitura de Santarém tem 72 horas para informar ao MPF se acatará ou não as medidas. Em caso de descumprimento, o órgão ministerial poderá adotar providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.