Bruno de Luca pode ser preso após manifestação do MP?

O acidente que ocorreu no início de setembro com o ator Kayky Brito comoveu a todos. Além da saúde do ator, um elemento da história que chamou bastante atenção foi o fato de Bruno De Luca, amigo do ator, não oferecer ajuda a Kayky quando tudo aconteceu. Em depoimento, o apresentador diz não se lembrar do que havia ocorrido e disse que não sabia que o amigo era a vítima do atropelamento. 

Acontece que na última quarta-feira (11), o Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou uma manifestação, pedindo revisão de duas decisões da polícia sobre o atropelamento de Kayky Brito.

A principio, a investigação sobre o caso decidiu não indiciar o motorista que atingiu o ator, Diones Coelho da Silva, nem seu amigo Bruno De Luca, que estava com Kayky em um quisoque no Rio antes do acidente e que deixou o local sem prestar socorro.

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Agora, o Ministério Público pede que Bruno seja autuado por omissão de socorro, afirmando que ele foi “o único que teria saído do local logo após o atropelamento, sem adotar qualquer providência para prestar socorro, nem mesmo saber que algum socorro ou solicitação havia sido feita”

Mas o que acontece com Bruno De Luca?

Em reposta ao Splash, do UOL, o advogado Mozar de Carvalho afirma que os pedidos do Ministério Público fazem sentido, isso porque o órgão é sempre o “dono da ação” e pode requerer a reabertura de investigações, caso entenda que há novas evidências ou que a investigação anterior foi insuficiente em relação ao caso.

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Isso quer dizer que Ministério Público pode, sim, reabrir o inquérito ou pedir novas diligências se enxergar indícios de crime — inclusive, contra Bruno De Luca, mesmo que outras autoridades discordem que ele tenha omitido socorro.

O advogado ressalta que outras situações podem ser levadas em consideração e que uma possível condenação do famoso depende “da análise das circunstâncias” depois do acidente, e que o fato de Kayky ter sido ajudado por outras pessoas, incluindo o motorista que o atropelou, é relevante para a situação — na manifestação do MP, o órgão afirma que o fato de Bruno De Luca ser a única testemunha a deixar o local sem prestar socorro já o compromete. 

“Se houve outras pessoas socorrendo Kayky e se De Luca não tinha condições efetivas de ajudar, entendo que sua atitude, embora moralmente questionável, não configure crime. Se for considerado culpado, a pena varia conforme mencionado, dependendo das circunstâncias e agravantes aplicáveis”, explica o advogado.

Se acaso haver a possibilidade de ser condenado, o ator pode pegar de 1 a 6 meses de prisão ou pagar multa. “Agora, o pedido de reabertura será analisado pelo Poder Judiciário, especificamente por um juiz de direito criminal”, completa Mozar.

Promotor pediu que Kayky decida se autoriza inquérito contra motorista.

O ator Kayky Brito tambpem foi intimado pelo MP também intimou a manifestar a respeito do Motorista que o atropelou. Kayky deverá falar se irá ou não abrir uma representação contra Diones Coelho da Silva por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor — quando não há a intenção da lesão.

De acordo com o advogado Mozar, Kayky pode requerer a reabertura da investigação ou ingressar com uma ação penal privada. Porém, o ator ainda não se manifestou sobre o assunto, mas após ter alta do hospital fez questão de agradecer o motorista por “salvar sua vida”.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que conduz o veículo sob influência de alguma substância psicoativa, acima da velocidade, ou se o crime for praticado na faixa de pedestres ou na calçada, a pena por lesão corporal é aumentada. O motorista passou pelo teste do bafômetro, que não apontou indícios de bebida, e ele abaixo da velocidade máxima permitida na hora do acidente. E o ator Kayky tentou atravessar a avenida fora da faixa.