Fala de desembargador à advogada grávida causa reação na OAB

As falas do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho provocaram revolta nas redes sociais na última terça-feira (10) durante uma audiência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), no Pará. Georgenor disse que “gravidez não é doença, adquire-se por gosto” antes de uma advogada grávida ter tido seu pedido negado para o adiamento da audiência.

Na ocasião, a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida disse que a referida advogada informou-a sobre a possibilidade de ter o bebê no dia em que a audiência estava sendo realizada. “Ela me disse o seguinte: dependendo do resultado, eu poderia relatar o processo”, disse Monassa de Almeida, que é questionada pelo presidente Georgenor a dar uma resposta objetiva sobre o pedido. “Eu defiro o pedido”, reforçou. “Excelência, ela pediu sustentação oral”, completou Monassa de Almeida.

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Em resposta, Georgenor fez a seguinte observação: “Já dizia Magalhães Barata, que foi governador do Pará. Gravidez não é doença, adquire-se por gosto”. Não demora até que a fala dele seja rebatida por Monassa de Almeida: “Excelência, não é doença, mas é um direito”. Georgenor, então, enfatiza: “Mas ela não é parte do processo, é apenas advogada”. Sendo rebatido por Monassa de Almeida: “Ela tinha pedido sustentação oral”.

“Mandava um substituto, é a coisa mais simples que tem. São mais de 10 mil advogados em Belém e acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora Suzane Teixeira. Mas a senhora vota… Aliás, eu nem voto nesse processo, portanto tudo o que eu falar aqui, esqueçam o que eu falei. Vossas excelências que decidam”, encerra Georgenor.

Ao final, os magistrados observaram que a decisão é favorável e dão prosseguimento ao julgamento.

OAB-PA repudia falas de desembargador

A OAB/PA emitiu nota que repudiua as falas de Georgenor e disse que estuda “medidas administrativas cabíveis”.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, por meio do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas (SEDP), juntamente com a Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada (CDMA) e a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA), repudia veementemente a grave violação de prerrogativas em função de gênero contra uma advogada puérpera durante julgamento realizado nesta terça-feira (10/10/2023), na Sessão Presencial da 4ª Turma do TRT 8ª Região.

A advogada puérpera, cujo bebê nasceu no último dia 06/10/2023 e encontra-se hospitalizado, requereu o adiamento do julgamento de processo que tramita sob sua condução e responsabilidade através de petição protocolada antes da realização da sessão e informou em reunião presencial com a relatora do processo que seu parto estava previsto para ocorrer no mesmo dia da referida sessão de julgamento, tendo inclusive ocorrido de forma antecipada”.

Desembargador pede desculpas

O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho disse ter ficado surpreso com a repercussão de suas falas na imprensa e nas redes sociais. Disse que assistiu às imagens e atestou que o que foi dito por ele “foi profundamente indelicado e infeliz”.

“Gostaria de oferecer as minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras. Prosseguiu-se o julgamento que seria (como foi) favorável à ilustre advogada”, diz em trecho da nota.

Confira na íntegra o pedido de desculpas do desembargador Georgenor:

Na data de hoje, 10 de outubro, fui surpreendido, após o final da Sessão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a qual presido, com a repercussão na imprensa e redes sociais sobre intervenção minha em processo que foi a julgamento, cuja advogada havia pedido adiamento em razão de seu estado gravídico. Tratava-se do AP 0000288-68.2023.5.08.0009, de relatoria da Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, patrocinado pela Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães.

Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras.

Prosseguiu-se o julgamento que seria (como foi) favorável à ilustre advogada.

Limitei-me a partir de então a proclamar o resultado do julgamento, favorável aos interesses patrocinados pela D.Advogada.

Em mais de quarenta anos de magistratura e com a dedicação de outros mais de quarenta anos também ao magistério superior, impossível não cometer erros, mas imprescindível reconhecê-los para podermos seguir a eterna estrada do aprendizado.

Até mesmo em respeito às mulheres de minha vida (minha falecida mãe, minha mulher, minha filha, minha nora e minha neta), lamento profunda e sinceramente pelo ocorrido e reitero meu respeito a todas as mulheres profissionais que não medem esforços a cumprir com a difícil missão de observarem suas jornadas múltiplas.

Quem me conhece minimamente sabe que sou fervoroso e permanente defensor da mulher e seus direitos.

Reitero-me firmemente minhas desculpas a Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães.

Cumprimento a todos os leitores deste pedido de desculpas.

Desembargador é alvo de Reclamação Disciplinar

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou Reclamação Disciplinar (RD) em face do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho após tomar conhecimento da postura do magistrado adotada na sessão de 10 de outubro.

Para a Corregedoria, representada pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, a postura adotada pelo desembargador “em tese, pode violar deveres funcionais da magistratura”.

A decisão de pouco mais de três páginas evidencia as falas de Georgenor com a desembargadora Sulamir e observa que a conduta do primeiro pode ter violado deveres da magistratura, além dos da própria advogada grávida citada diretamente na conversa.