Sexta-feira será ponto facultativo para servidores públicos?

Em Belém, os moradores da capital paraense ainda se recuperam de um fim de semana de muitas festividades religiosas e esportivas, com o Círio de Nazaré e o acesso do Paysandu à Série B do Campeonato Brasileiro.

E, logo nesta semana, um feriadão pode ajudar quem gastou todas as suas energias nos últimos dias. Trata-se do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data, que costuma ser celebrada no dia 12 de outubro, cairá em uma quinta-feira neste ano de 2023, logo, poderá ser a oportunidade perfeita para descansar ou tirar uns dias fora da Grande Belém.

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Mas uma dúvida muito importante diz respeito às pessoas que trabalham no serviço público nas esferas municipais, estaduais e federais. Será que a sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado, vai ser ponto facultativo aos servidores? Descubra!

1 – SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Os servidores públicos municipais de órgãos vinculados à Prefeitura de Belém terão direito ao ponto facultativo na sexta (13). O decreto que estipula o dia facultado foi publicado ainda em fevereiro deste ano e também ressalta que os servidores vinculados às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população ficam de fora da medida, como:

Unidades de saúde e hospitais públicos municipais;Vigilância em saúde;Coleta de lixo;Feiras, mercados e portos;Cemitérios;Arrecadação fazendária;Serviços de acolhida e abrigo;Guarda Municipal de Belém;Setores operacionais de trânsito;Setor de calamidade e emergência;Funpapa e conselhos tutelares, entre outros.

2 – SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

Os servidores públicos vinculados ao Governo do Pará também terão direito ao ponto facultativo na sexta-feira, conforme anunciado em decreto publicado no início do ano.

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Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), os serviços voltados ao público não sofrerão prejuízos, pois serão estabelecidas escalas de serviços nos órgãos e entidades das seguintes áreas:

Arrecadação;Saúde pública;Defesa social;Parques;Museus;Teatros;Espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais.

Tanto a Prefeitura de Belém quanto o Governo do Pará anunciaram que o expediente dos próximos seis dias úteis subsequentes ao dia facultado terão o acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho.

3 – SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

O Governo Federal, por sua vez, deixou para anunciar nesta terça-feira (10) a decisão sobre conceder o ponto facultativo aos servidores públicos federais na próxima sexta-feira (13), inclusive os atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o INSS, os beneficiários e demais cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.