Trabalhadores em condições de escravidão são resgatados

Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, denominada “Operação 1200.2”, resultou no resgate de 49 trabalhadores em condições degradantes de trabalho em garimpos de ouro e cobre no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O objetivo da operação foi combater o trabalho escravo contemporâneo, a extração ilegal de minérios e os crimes ambientais na região.

Durante a operação, foram fiscalizados sete alvos, e em três deles, foram encontrados trabalhadores submetidos a condições desumanas. Dos 49 resgatados, 28 estavam em um único empreendimento, enquanto um segundo local abrigava 17 empregados e o terceiro, que era o único garimpo desativado recentemente, tinha mais 4 funcionários. Em todos os locais, a situação era semelhante: os trabalhadores viviam em barracos de lona, cobertos com palha, construídos em chão batido e desprovidos de paredes ou qualquer proteção contra as intempéries e animais peçonhentos.

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Além disso, não havia instalações sanitárias adequadas, e a água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era retirada de um córrego contaminado por resíduos de mercúrio. Os trabalhadores também não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), materiais de primeiros socorros e não recebiam salário fixo, mas sim um percentual de 3% sobre a extração realizada.

A operação resultou no fechamento de cinco garimpos de ouro e cinco de cobre, com a prisão em flagrante do proprietário de um deles pela Polícia Federal. Foram apreendidas escavadeiras hidráulicas, mercúrio, ouro, armas, munições e documentos relacionados à contabilidade das atividades. A ação mobilizou um total de 36 policiais federais, 3 procuradores do Trabalho, 2 servidores do Ministério Público do Trabalho e 6 agentes de polícia do Ministério Público da União.

O Ministério Público do Trabalho ficará responsável por tomar medidas legais contra os envolvidos nos crimes trabalhistas identificados, visando impedir que os trabalhadores voltem a ser submetidos a condições degradantes. Além disso, o MPT está coordenando a assistência social e de saúde para os trabalhadores, incluindo o fornecimento de cestas básicas, passagens para retorno às suas cidades de origem (se necessário) e exames de sangue para verificar a contaminação por mercúrio.

A exploração ilegal dessas áreas, que teve início em 2019, representa uma ameaça à saúde dos trabalhadores devido ao uso indiscriminado de mercúrio. Além disso, a atividade desrespeita o direito humano ao trabalho digno, causa desmatamento, poluição de rios e danos irreversíveis à fauna e flora da região. Uma das áreas exploradas ilegalmente estava localizada a apenas 1,2 quilômetro da Terra Indígena Kayapó.

Esta é a segunda operação realizada pela Polícia Federal na região, com a primeira ocorrendo em julho de 2021, também em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Na ocasião, além dos impactos ambientais e das condições desumanas de trabalho, o sistema de abastecimento de água de Ourilândia do Norte foi comprometido devido à poluição do rio Águas Claras.