Obra do Pedral do Lourenço deve começar em março de 2024
Written by on 20 de setembro de 2023
O diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura de Medeiros, anunciou ontem (19), durante audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, serão iniciadas em março de 2024. Segundo ele, em dezembro a autarquia vai apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), necessário para permitir o início das obras. “O DNIT está mobilizado e, até dezembro, vamos entregar os estudos realizados para que o Ibama possa emitir a licença de instalação”, afirmou Medeiros.
O diretor informou ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vai solicitar a licença em 2024, período em que será feita a retirada das pedras do leito do rio Tocantins para que, por meio do Programa de Manutenção de Hidrovias possa ter início a dragagem do trecho, a partir de 2025.
O senador Jader Barbalho parabenizou a decisão anunciada pelo diretor do DNIT. “O derrocamento do Pedral do Lourenço não é uma ação isolada de interesse exclusivo do Pará. É um elo inicial de uma ampla cadeia logística, que se completa com a Hidrovia do Tocantins e a plena operacionalização das eclusas de Tucuruí. A não viabilização dessa estrutura básica de transporte tem condenado o Pará à condição de eterno exportador de matéria prima”, declarou o senador.
Autor de uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2023), para que a concretização das obras do derrocamento do Pedral do Lourenço, na Hidrovia Tocantins-Araguaia seja incluída no Anexo de Metas e Prioridades do governo federal, o senador já havia incluído essa prioridade, no ano passado, no orçamento previsto para 2022 em duas comissões permanentes do Senado: a de Serviços de Infraestrutura e a de Agricultura.
Ele solicitou a inclusão do Derrocamento do Pedral do Lourenço na rubrica orçamentária “Melhoramentos na Hidrovia do Rio Tocantins” e destacou ser essa uma obra de importância “para melhorar o escoamento da produção agrícola para exportação do país e do Pará”.
UNIÃO
Em 2021 o senador Jader encaminhou aos coordenadores da Bancada Federal do Pará, um documento recebido do Ministério da Infraestrutura sobre o andamento do projeto de derrocamento e a necessidade de união da bancada pela indicação de mais recursos por meio de emendas parlamentares para a obra.Jader Barbalho sugeriu na época a união de esforços para a inclusão no anexo de Investimentos Prioritários Condicionados do Plano Plurianual 2020-2023, de emenda da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no valor de R$ 547.527.398,00, para melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins. “Com a licença ambiental concedida, será fundamental uma ação de bancada para garantirmos os recursos necessários para esse projeto de interesse do Pará”, lembrou.O presidente da Frente Parlamentar do Pedral do Lourenço, deputado federal Hélio Leite (União-PA), parabenizou o DNIT pelo compromisso e lembrou da relevância da obra para o setor produtivo. “Essa afirmação do DNIT sobre o prazo de conclusão do estudo nos traz de volta a esperança de algo que almejamos por muito tempo. Mais do que facilitar o transporte de cargas, minérios e grãos, a iniciativa contribuirá para melhores condições de vida para todos os brasileiros”.
A obra já foi licitada e vai ser executada pela empreiteira paulista DTA Engenharia Ltda, que venceu com proposta de R$ 520 milhões, uma redução de 7,15% segundo valor previsto no edital. O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que impede a navegação durante o período de estiagem na região. O objetivo das obras de derrocamento é viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 42 quilômetros, desde Marabá a Itupiranga, facilitando durante todos os meses do ano o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral a partir das eclusas de Tucuruí.
