147 toneladas de gergelim são apreendidas em Dom Eliseu 

Publicado em 17 de setembro de 2023

Fiscais de receitas estaduais, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 147,321 toneladas de gergelim, neste sábado (16), transportadas em três caminhões e com documentação irregular. O produto era destinado à exportação.

A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, KM-1481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no nordeste paraense. A carga foi avaliada em R$ 879.045,00. Os caminhões saíram de Silvanópolis, no Tocantins, com destino ao município de Barcarena, no Pará.

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“Após o início de fiscalização já foi verificada a falta de regime especial de exportação pela empresa, que é uma condição necessária para o produto ser exportado, o qual está vencido desde fevereiro. Não é a primeira vez que a empresa é autuada este ano”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD). Para a carga de 47.876 kg de gergelim, em 960 sacas, o TAD foi de R$ 75.653,06; para a carga de 49.939 kg, em 1.000 sacas de gergelim em grãos, no valor de R$ 296.667,00, foi lavrado TAD de R$ 78.913,42, e para a carga de 49.515 kg, em 1.005 sacas de gergelim em grãos, no valor de R$ 294.168,00, foi emitido TAD no valor de R$ 78.248,68, referentes ao valor do ICMS e multas.


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