Enfermeiros podem entrar em greve na próxima terça-feira
Written by on 17 de agosto de 2023
A categoria dos enfermeiros do Estado do Pará poderá entrar em greve após assembleia-geral que será realizada na próxima terça-feira (22). A categoria reivindica o cumprimento da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem no valor de R$ 4.750.
Como parte dessa mobilização, diversas assembleias têm sido realizadas pelos municípios paraenses como iniciativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa). Belém (PA) já recebeu duas assembleias nesse mês e a cidade de Marabá, sudeste paraense, se prepara para receber uma nesta quinta-feira (17).
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“A revolta e a decepção é geral e o único jeito é paralisar. A proposta do sindicato patronal é um desrespeito para a categoria que tanto faz pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e nos hospitais particulares e que na pandemia mais sofreu sequelas”, desabafa Antonia Trindade, presidente do Senpa.
Atualmente, a categoria segue em estado de greve, situação em que os trabalhadores alertam os governantes sobre a possibilidade de deflagrar uma greve a qualquer momento.
Proposta da patronal
Entre as pautas discutidas nas assembleias prévias, está a deliberação sobre a proposta do Sindesspa (Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará), o sindicato patronal, que havia apresentado a possibilidade de parcelar o piso nacional em quatro anos. Ou seja, seria pago 25% do piso em cada ano para os trabalhadores.
“Negociação não vai ter mais. Ou eles [patronal] apresentam uma proposta decente, até porque vão precisar pagar a partir do próximo mês (setembro), ou pagam tudo como exigido pela lei. Não aceitamos fracionar ou dividir, até porque a lei não permite isso”, afirma Trindade.
Intervenção pelo STF
No dia 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.
Por maioria, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal, mas houve um impasse nesse sentido. Como alternativa, o STF estabeleceu o chamado “voto médio” para resolver a questão.
STF forma maioria para restabelecer piso da enfermagem
Dessa forma, ainda que a negociação coletiva seja obrigatória, foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago caso não exista acordo. Também ficou definido que o piso valesse para carga horária de 8h diárias e 44h semanais. Ou seja, se a jornada do trabalhador for diminuída, o piso também será.
