Belém: Eleição para conselheiros tutelares será em outubro
Written by on 16 de agosto de 2023
No dia 1º de outubro será realizada a eleição para os novos conselheiros tutelares de Belém. O pleito irá eleger 40 novos conselheiros, para um mandato de quatro anos, e terá o apoio da Prefeitura de Belém, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e do Ministério Público do Pará (MPPA).
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) é o órgão coordenador da eleição, que vai reunir 257 candidatos este ano. A votação será no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em escolas municipais e estaduais de Belém (que ainda estão sendo definidas). Qualquer pessoa pode votar, basta ter a partir de 16 anos, apresentar o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto.
“As campanhas dos candidatos começaram no dia 14 de agosto e vão encerrar no dia 30 de setembro. Os locais de votação estão pré-definidos. O Comdac coordena todo esse processo, desde o registro das candidaturas até a condução da votação”, explicou Muller Maia, presidente do Comdac.
“A defesa das crianças é, e sempre foi, prioridade de nossa gestão, e a eleição dos conselheiros é democrática e com participação popular”, destacou o prefeito Edmilson Rodrigues. “Por isso tem todo o apoio da Prefeitura”.
Urnas eletrônicas
Durante o pleito, o TRE vai disponibilizar urnas eletrônicas. Os equipamentos serão divididos nos oito distritos: 74 urnas no Distrito Administrativo do Guamá (Dagua); 20 no Distrito Administrativo de Belém (Dabel); 67 urnas no Distrito Administrativo do Benguí; 61 urnas no Distrito Administrativo da Sacramenta (Dasac); 43 urnas Distrito Administrativo do Entroncamento (Daent); 20 urnas no Distrito Administrativo de Mosquiero (Damos); 49 urnas no Distrito Administrativo de Icoaraci (Daico); e 20 urnas no Distrito Administrativo de Outeiro (Daout).
Objetivo
O Conselho Tutelar tem o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes que vivem em situações de vulnerabilidade. Em Belém, existem oito Conselhos Tutelares, que cobrem os oito distritos administrativos da capital, DAGUA, DAICO, DAENT, DASAC, DAOUT, DAMOS, DABEN e DABEL
