Cúpula da Amazônia norteará próximos debates ambientais

Finalizada a Cúpula da Amazônia, realizada nos dias 8 e 9 de agosto, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anfitrião do evento que reuniu chefes de Estado dos países amazônicos, deixou o recado: o foco está na construção de uma nova visão de desenvolvimento sustentável para a região. Depois de 14 anos sem um encontro entre as partes, a programação realizada em Belém foi considerada a maior da história da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

“Hoje, negar a crise climática é uma insensatez. Mas valorizar a floresta não é só manter as árvores em pé. Significa dar dignidade para as quase 50 milhões de pessoas vivem na Amazônia sul-americana. Faremos isso oferecendo oportunidades sustentáveis de emprego e de geração de renda, por meio do fomento à ciência, tecnologia e inovação, do estímulo à sociobioeconomia e da valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais”, declarou o mandatário da República no encerramento da Cúpula.

Ainda no primeiro dia de atividades, houve a divulgação da Declaração de Belém pelos Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica. O ministro das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira, citou tópicos do documento, que “consolida nova e ambiciosa agenda comum de cooperação para a Amazônia”, em coletiva de imprensa.

“Houve três reuniões anteriores, mas de menor projeção e alcance. Desta vez, contamos com todos os atores importantes, não só os países da OTCA, mas convidados e organismos”, justificou. Em seguida, afirmou que a Declaração de Belém engloba pontos relacionados a saúde, educação, policiamento, ações conjuntas, contra tráfico de madeira e de minerais, ciência & tecnologia e outras áreas consideradas de grande interesse.

Caberá à OTCA um papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica. Assim, a Declaração de Belém prevê importantes revisões na institucionalidade da Organização, incluindo a constituição de um mecanismo financeiro para captar e capitalizar recursos não reembolsáveis.

MODELO

Para o governador Helder Barbalho (MDB), que participou ativamente das atividades da Cúpula da Amazônia, esse envolvimento dos governos brasileiros, subnacionais e sociedade é fundamental não só para a realização desses e outros encontros – como a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém em 2025 -, mas principalmente para o objetivo principal de toda essa movimentação: melhorar as condições da região amazônica e cuidar de quem nela mora.

“Precisamos unir esforços para reduzir desmatamento e outras ilegalidades, e o Governo do Pará tem dado uma demonstração disso: pela primeira vez na história conseguimos deixar de ser o estado que mais desmata no Brasil, mas ainda temos um exercício enorme pela frente e vamos continuar avançando na promoção da transição para modelo de desenvolvimento que pode garantir floresta viva como patrimônios do estado, empregos verdes, e oportunidade de desenvolvimento sustentável”, avaliou o chefe do Executivo paraense.

A participação do Ministério das Cidades durante os eventos que debateram a Amazônia em Belém desde os Diálogos Amazônicos, realizados entre 4 e 6 de agosto também no Hangar resultou em um importante plano que visa transformar a realidade das cidades amazônicas até 2030.

A necessidade de ouvir as demandas e estabelecer parcerias com as cidades amazônicas foi amplamente defendida pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), durante sua participação nas reuniões entre os líderes da OTCA na Cúpula da Amazônia.

“Nos encontros que tivemos no Fórum das Cidades Amazônicas e no Diálogos Amazônicos, um dos pontos que observamos foi que, se queremos de fato tratar da preservação da Amazônia, nós precisamos considerar o povo da Amazônia. E a maioria dessas pessoas vivem nas cidades. Nos últimos anos, as cidades têm sofrido, seja com as questões do meio ambiente ou mesmo com a qualidade de vida das pessoas”, declarou.

O ministro também comentou sobre a possibilidade de haver uma ação conjunta entre os ministérios dos países para encontrar soluções para as cidades da Amazônia. Jader Filho apresentou as propostas discutidas nos eventos que ocorreram em Belém para tentar melhorar a vida das pessoas que vivem na região. “Nós apresentamos algumas propostas. Uma delas fala sobre ouvir os atores locais, porque dali sabe-se quais são as soluções. Além da degradação da nossa floresta, nós precisamos falar também da degradação das nossas cidades, que, ano após ano, têm sido degradadas, seja na questão do meio ambiente, ou propriamente na qualidade de vida das pessoas. E quando a gente fala em pessoas na Amazônia, é bom que se diga que elas vivem nas cidades amazônicas”, reforçou o ministro.