Desmatamento no Pará registra redução de 50% em julho

Dados de alertas de desmatamento na Amazônia, emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que no último mês de julho o Pará reduziu o desmatamento em mais de 50%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, graças às ações do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Estado reduziu pela metade o desmatamento nos 15 municípios atingidos pelo decreto de emergência ambiental lançado pelo Governo Estadual em fevereiro de 2023 e renovado no início de agosto por mais 180 dias.

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A redução no desmatamento verificada em julho no Pará foi de 53%, o que equivale a 269 km² de área preservada em relação a julho de 2022. Desde fevereiro de 2023, quando lançou o decreto de emergência ambiental, o Pará reduziu em 40% o desmatamento em todo o seu território, o que equivale a uma área de 592 km².

Redução – Após o decreto emergencial, os meses de abril e julho foram os que registraram maiores reduções, com queda de 70% e 53% no desmatamento, respectivamente. A redução verificada em julho equivale a 269 km² de área preservada.

Neste ano, o Pará manteve redução de alertas de desmatamento durante quatro meses consecutivos, de abril a julho. Em maio, a queda nos índices foi de 28% e, em junho, a redução foi de 21%.

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O Decreto N° 2.887 estabeleceu estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses em que o desmatamento é mais crítico desde 2019 e onde se concentrou 80% do desmatamento no Estado em 2022 (Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia). A medida possibilitou maior presença dos órgãos do Estado e fortaleceu o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas.

Após a publicação do Decreto de emergência ambiental, o Governo do Estado lançou a operação ‘Curupira’, ação conjunta das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Esta ação é realizada a partir de três bases fixas de fiscalização instaladas nos municípios de São Félix, Uruará e Novo Progresso.

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Considerando os resultados nos municípios do decreto emergencial, a área recoberta por alertas de desmatamento no período de março a julho de 2023, foi de 629 km², enquanto que em 2022, foi 1.246 km². Isso equivale a uma redução de 50%, que em números absolutos representa uma área de 617 km². Nos 15 municípios abrangidos pelo decreto, Altamira apresenta a maior redução em área, com 202 km² (-60%), enquanto que Trairão mostra a maior redução percentual, com 87% de queda no desmatamento, seguido por Novo Progresso, com 84% de redução.

Outro dado relevante verificado em nota técnica formulada pela Semas, com base nos dados do Inpe, foi a diminuição da participação dos 15 municípios no cômputo geral do Estado. Em 2022, eles representavam 80% do total estadual de áreas recobertas por alertas, mas em 2023 o percentual foi de 71%. Estes resultados alcançados após a instituição do decreto de emergência ambiental reforçam a expectativa de redução na área recoberta por alertas de desmatamento no Estado do Pará no ano Prodes 2023.

Ano Prodes – Os dados do Inpe também revelam que, no ano Prodes 2023 (ciclo que vai de agosto a julho de cada ano), o Estado do Pará reduziu em 6% a área recoberta por alertas de desmatamento, em comparação com o ano Prodes 2022. Esta redução equivale a uma área de 192 km².

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O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, afirma que o Pará está atingindo e consolidando a redução no desmatamento com a união entre ações ostensivas de comando e controle. “A nossa prioridade para o combate ao desmatamento foi instituir ações de repressão, com as operações de fiscalizações e o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento que o Governo do Estado o instituiu a partir de 2019. Em 2020 foi criada a Força Estadual de Desmatamento e através das operações da Amazônia Viva, os resultados começaram a ser verificados pelo sistema Prodes do Inpe, sistema oficial de monitoramento da floresta amazônica. Tanto que, em 2022 tivemos uma redução de 21% em relação a 2021. Estas ações de comando e controle atingiram novo patamar com a operação Curupira instalada em bases fixas”, diz o titular da Semas.

“O desmatamento na Amazônia é um processo dinâmico, em que os responsáveis estão sempre mudando suas estratégias com o objetivo de burlar o monitoramento e a fiscalização realizados pelos órgãos ambientais. Assim, o Governo do Estado, através da Semas, está sempre atualizando suas ações com o intuito de superar os desafios relacionados ao desmatamento e degradação florestal em nosso Estado, como foi quando instituiu o decreto de emergência ambiental, que mostrou sua eficiência ao contribuir na redução na área recoberta por alertas de desmatamento em 2023”, completa o secretário.

Além dos esforços para a redução do desmatamento, o Pará também é pioneiro na criação e adoção de políticas públicas voltadas para uso sustentável de recursos naturais. Entre essas medidas, estão a implementação do sistema jurisdicional de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal no Pará (Redd+), o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN) e as ações previstas no Plano de Bioeconomia (PlanBio).