Cúpula da Amazônia buscará meta comum de desmatamento

A ministra Maria Angela Ikeda, diretora do departamento de meio ambiente do Itamaraty, afirmou nesta terça-feira (1º) que a ideia da Cúpula da Amazônia será criar metas comuns de desmatamento para os países da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica).

O evento acontece na próxima semana, em Belém, capital do Pará, com representantes dos oito países que têm o bioma em seus territórios, além de outros convidados. Ao final, será assinado um tratado conjunto.

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“Sobre desmatamento, existe, sim, uma intenção dos países de chegar a metas comuns [para o tratado]”, afirmou Ikeda.

Ela ponderou que há diferentes posições sobre o tema, pois há países com metas próprias para zerar o desmatamento, enquanto outros, não.

“Nós somos anfitriões dessa cúpula, ouvimos muito a posição de cada país a respeito”, afirmou. “[Temos um] ideal de chegar a esse desmatamento zero na região, que acho que seria de interesse de todos.”

O desmatamento zero já foi defendido pelo presidente Lula (PT) em diversas ocasiões, mas não há consenso entre os países amazônicos até agora. O tratado ainda está em elaboração.

O texto também deverá tratar do petróleo e dos combustíveis fósseis, mas há incerteza sobre o tom que será adotado.

Durante reunião preparatória no início de julho, em Letícia (Colômbia), o Brasil se esquivou do tema.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs ao Brasil um acordo para que novos projetos de exploração de petróleo não sejam levados adiante, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Em meio ao debate pela exploração da Foz do Amazonas que opõe diferentes e fortes setores de seu governo, Lula deixou em aberto qual postura será adotada no âmbito das negociações diplomáticas sobre este aspecto.

Em conversa com jornalistas nesta terça, os representantes do Itamaraty foram questionados três vezes diretamente sobre o tema do petróleo dentro da Cúpula da Amazônia, mas disseram que ainda não há definição.

“A gente ainda está na negociação [do texto], não tratamos só da questão do petróleo. Quando a gente fala de sustentabilidade na Amazônia, a gente também tem que falar sobre projetos de infraestrutura, por exemplo, tratar necessariamente da questão da mineração, tratamos da economia como um todo e de várias atividades econômicas. O que eu posso dizer é que tudo isso está sendo discutido”, afirmou Ikeda.

A Cúpula da Amazônia acontecerá nos dias 8 e 9 de julho, em Belém (PA), e reunirá líderes dos países da América Latina. Ao final, uma declaração conjunta será apresentada.

Parte das negociações para este texto aconteceu recentemente em Letícia.

Diante da proposta do presidente da Colômbia sobre a interrupção de novos projetos de petróleo na Amazônia, Lula disse ao mandatário do país vizinho que a prioridade é combater a pobreza na região, aliada ao combate ao desmatamento. O petista não sinalizou apoio à proposta da Colômbia.

As posições manifestadas por Lula a Petro foram relatadas à reportagem por fontes do governo que acompanharam o encontro entre os dois presidentes. Elas pediram anonimato.

Lula foi à região a convite de Petro. Os dois tiveram uma reunião bilateral fechada e, em seguida, participaram do encerramento da reunião técnico-científica da Amazônia, que contou também com os ministros do Meio Ambiente ou representantes dos oito países da OTCA.

Foi no contexto dessas negociações que a Colômbia fez três propostas: abandono de novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia; zerar garimpos ilegais na região até 2030; e zerar o desmatamento até 2030.

Segundo fontes que acompanharam o encontro de Lula e Petro, o brasileiro disse que o assunto é tratado internamente, levando em conta a proteção da Amazônia. O petista disse que as ações focarão no combate ao desmatamento, e que a prioridade é o combate à pobreza na região.

No evento desta terça, a embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária do Itamaraty para América Latina e Caribe, reforçou que os países precisam olhar para dois aspectos: a participação social e o crime organizado, que não eram tão relevantes no debate quando a OCTA foi criada.

“Essa [participação social] é uma dimensão fundamental nesse processo” afirmou ela. “Nada sobre Amazônia sem os amazônicos.”

“As novas ameaças [à Amazônia], sobretudo o crime organizado, são muito presentes e muito assustadoras”, acrescentou André Aranha Corrêa do Lago, secretário do clima, energia e meio ambiente do Itamaraty.

Segundo ele, a cúpula tem um dilema para tratar: enquanto o desmatamento é o principal complicador para a redução dos gases de efeito estufa no Brasil, por exemplo, essa realidade não é replicada no restante no mundo, onde é o setor energético quem ocupa esse papel.

Padovan ainda acrescentou que o tratado e o evento como um todo seguirão alguns eixos: respeito aos direitos humanos, combate à qualquer tipo de discriminação, abordagens intercultural e intergeracional, e soberania nacional.

Por isso, reafirmou a importância que Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela são as ações que devem cuidar da Amazônia, ainda que o grupo necessite de aportes financeiros de fora para isso.

“Sempre reforço que a questão da soberania dos oito países sobre as ações no bioma é fundamental”, disse. “Ideia do Brasil é: sim, estamos abertos a receber cooperação, mas a gestão é nossa.”