Belém vai sediar 3ª edição do Mercado das Indústrias

Belém vai sediar, entre 08 a 11 de novembro a 3ª edição do Mercado das Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR), megaevento de negócios, que reúne empresas e empreendedores dos setores culturais e criativos do Brasil e de outros países. Codem, Fumbel e BelémTur já começaram as tratativas com a Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura, que é ligada à Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural, do Ministério da Cultura do Governo Federal. Belém tem muito a ganhar com o evento, já que detém o selo de cidade criativa da gastronomia, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

SEGURANÇA

O transporte de garis na parte traseira dos caminhões de lixo é uma realidade. Homens e mulheres são transportados irregularmente num “estribo”, colocando suas vidas em constante perigo, além de infringir normas do Código Trânsito e da Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT) e do Ministério do Trabalho. Belém, Belterra, Santarém, são alguns dos municípios que foram condenados pelo TRT-8, por conta de acidentes envolvendo coletores de lixo e a forma como estavam sendo transportados, causando danos irreversíveis, como perda de membros e até morte.

CABINE

A deputada Diana Belo (MDB) apresentou na ALEPA Projeto de Lei obrigando a instalação de cabine suplementar de segurança nos caminhões de coleta de lixo no Estado do Pará, acoplada na parte traseira da cabine do caminhão para transportar os coletores de lixo. Após publicação da lei, as empresas envolvidas na coleta de lixo, terão prazo de até 2 anos para se adequar à nova legislação caso tenham contrato de licitação com o Estado, bem como particulares e Estado se atentarem em caso de novas licitações.

IDENTIFICAÇÃO

A 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas preservou a identificação cultural e pertencimento étnico de uma criança da etnia Tembé, valorizando a culturalidade dos povos indígenas. O pai da criança recorreu à Justiça para retificar o assento de nascimento de seu filho para suprimir seu prenome ocidentalizado para manter apenas o de origem indígena e a identificação da etnia de nascimento, alegando que na época que registrou a criança, não sabia que ela poderia ser registrada com nome de origem indígena. Na decisão, a juíza Mírian Zampier de Rezende baseou sua decisão a necessidade de proteção da identificação cultural dos povos indígenas.

MATA FOME

O projeto de macrodrenagem do Mata Fome, coordenado pela Prefeitura de Belém é baseado na sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico daqueles que residem nos bairros Pratinha, São Clemente, Tapanã e Parque Verde, que serão beneficiados. Estão previstas obras de mobilidade urbana; recuperação da mata ciliar para evitar a erosão do leito do igarapé; a preservação das mais de 15 nascentes d’água; a integração viária com ciclofaixa; e a capacitação de moradores, visando a trabalho e renda. O Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco de fomento que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, vai financiar U$$ 60 milhões para execução da obra.

LINHA DIRETA

Dia 28/06, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, pelo segundo ano consecutivo, o TRT-8 realizou cerimônia pública de hasteamento da bandeira do movimento, destacando o compromisso do órgão com a causa e da diversidade como um valor para a instituição.

O principal índice de reajuste do aluguel registra queda acumulada de 6,86% e preços precisam ser reajustados para baixo. Em junho o índice caiu novamente, com redução de 1,93%. O IGP-M é o principal índice de reajuste de aluguel do país.

O caso de uma mulher que praticou fraude contra o INSS, recebendo benefício por nove meses com o marido já em liberdade, reabriu o debate sobre o auxílio-reclusão, alvo de fake news com objetivos eleitorais.

O mito de que o dinheiro é destinado ao preso costuma ser bastante difundido, mas o benefício só vai para dependentes diretos do recluso – companheiro ou companheira, filhos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave. Além disso, o benefício só é pago para os que contribuíram por dois anos com o INSS antes de serem presos.

A Secretaria Municipal de Saúde vai retornar as castrações em maior número, o mais breve possível e a verificar e dar atenção à ocorrência de abandono dos animais nas feiras que estão em reforma. Também está em tramitação na prefeitura a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Animal (Sempda).

O distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, recebeu semana passada a 4ª sala de Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto “Justiça sem Fronteiras”. O PID é um espaço acessível e humanizado, onde a população participa e obtém informações de atos processuais onde o Fórum ainda não existe.