TCE-Pará debate preservação e sustentabilidade na Amazônia
Written by on 9 de junho de 2023
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia
5 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Escola
de Contas Alberto Veloso (Ecav), promoveu, nesta terça-feira, 6, a roda de
conversa “Reflexões sobre Sustentabilidade: os Tribunais de Contas,
desafios e perspectivas globais na Amazônia”.
A Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes fez a
abertura oficial do evento e destacou a importância dos participantes na
reflexão sobre a atuação do poder público para buscar soluções que venham
promover um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Os Tribunais de Contas,
enquanto órgãos que trabalham monitorando a eficiência e a efetividade dos seus
jurisdicionados, possuem um importante papel na jornada coletiva rumo ao
desenvolvimento sustentável”, ressaltou a presidente.
O primeiro palestrante foi o Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que abordou
o tema: “O controle ambiental e os Tribunais de Contas”. Para o Conselheiro do
Amazonas, os Tribunais de Contas devem estabelecer ações de trabalho com foco
na prevenção dos patrimônios. |
“O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 define no
parágrafo 4° que a Floresta Amazônica é um dos patrimônios nacionais, e como
sociedade, nós temos a obrigação de defendê-la, enquanto instituição de
controle e fiscalização”, afirmou o Conselheiro, que possui larga experiência
na coordenação de projetos ambientais na Corte de Contas amazonense. Ele também
apresentou algumas experiências e resultados exitosos de auditorias ambientais
na gestão de resíduos sólidos, abastecimento público de água, desmatamento e
queimadas, entre outros.
O consultor ambiental Fábio Feldmann, autor do artigo 225
presente na Constituição Federal de 1988, primeiro artigo dedicado à proteção
do meio ambiente na Carta Magna, explicou os reflexos das grandes crises
ambientais nas quais o mundo está inserido atualmente: a crise da
biodiversidade, da mudança do clima e do volume de plásticos nos oceanos.
Com a temática “Pará – Brasil e os Tribunais de Contas:
sustentabilidade diante dos desafios globais”, o ambientalista destacou a
notoriedade que o Brasil e a Amazônia recebem enquanto potências mundiais na
questão ambiental: “O Brasil é absolutamente estratégico para equilibrar o
clima no planeta, e sua missão é o combate ao desmatamento um desafio para a
humanidade e que precisa ser rapidamente reduzido”, alertou o especialista.
A 30ª Edição da Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) também foi tema do encontro. Esse é o mais
importante evento mundial sobre questões climáticas. E Belém, a capital do
estado do Pará, terá a oportunidade de sediar a COP 30.
Portanto, esse é um assunto que deverá envolver a
participação dos Tribunais de Contas como órgãos de controle que trabalham o
monitoramento com os jurisdicionados para efetivar ações coletivas do
desenvolvimento sustentável.
De acordo com o ambientalista, a realização da COP 30 em
Belém será um momento estratégico. “Essa COP vai trazer um protagonismo
importante ao meio ambiente, ao Pará e ao Brasil. E os Tribunais têm um papel
importante porque entendem o meio ambiente como patrimônio público”, concluiu.
