Helder defende coesão de estados na reforma tributária

Em Brasília (DF), em agenda do Fórum Nacional de Governadores nesta quarta-feira (24), o governador Helder Barbalho defendeu que a Amazônia Legal adote um posicionamento único em relação à autonomia arrecadatória dos estados nas discussões sobre reforma tributária.

“A reforma precisa ser equilibrada para que todos se enxerguem nesse processo. Não pode ser algo para ampliar diferenças regionais e econômicas. Precisamos convergir a partir daquilo que é de conciliação. Este é o exercício, e por isso o diálogo deve ser a principal ferramenta para garantir autonomia tributária arrecadatória dos estados. Assim poderemos levar em consideração as realidades regionais locais e garantir justiça tributária e facilitação para desburocratização e redução do custo aos brasileiros”, argumentou o governador, que atualmente preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, também conhecido como Consórcio da Amazônia Legal.

O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), René de Oliveira e Sousa Júnior, participou da programação e corroborou o posicionamento do governador. “A Amazônia Legal deve falar uma linguagem só, para unir forças e uma posição única diante do Congresso Nacional. Não existe autonomia sem autonomia financeira. A arrecadação precisa ser centralizada. Cada estado arrecada o seu, e fiscaliza o seu. Viver só de repasse não é autonomia”, reiterou o secretário.