Direito ao voto feminino no Brasil completa 90 anos
Publicado em 14 de maio de 2023
Há 90 anos, as mulheres participavam pela primeira vez de um pleito eleitoral, com a possibilidade de escolherem os seus representantes e, também, de serem votadas, em um mês de maio. A classe feminina conquistou o direito ao voto nas eleições, instituído a partir da criação do Código Eleitoral em 1932, durante o governo do então presidente Getúlio Vargas. Com a promulgação da legislação, as mulheres votaram no pleito realizado em 3 de maio de 1933.
Contudo, esta participação foi segmentada: somente as mulheres que exerciam uma função remunerada puderam votar à época. A conquista da cidadania política pelas mulheres foi sem dúvida um marco na história, que modificou a democracia brasileira e garantiu uma participação mais efetiva da mulher na sociedade. Os grupos de mulheres que lutavam pelo direito ao voto no Brasil eram inspirados pelos movimentos femininos sufragistas que ocorriam internacionalmente.
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“Essa conquista do direito político das mulheres foi consequência de uma luta que estava acontecendo no Brasil a partir de um movimento sufragista que inicia na França, anteriormente. O Brasil estava passando por uma mudança política com a ascensão de Getúlio Vargas e uma nova constituição. Todo o contexto de um Estado novo vai se estender aos direitos políticos das mulheres”, pontua a cientista política Tienay Costa.
PARTICIPAÇÃO
Dados estatísticos das Eleições Gerais de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que, hoje, as mulheres são maioria do eleitorado brasileiro. O número de eleitoras representa 52,65% do eleitorado, enquanto o de homens equivale a 47,33%.
Para a cientista política, já houve avanços relacionados à participação da mulher na política desde a instituição do voto feminino, a exemplo do emprego de cotas femininas para o ingresso delas dentro dos partidos em 1997. Ela explica que cada partido precisa lançar 30% de candidaturas femininas. Contudo, este fato não representa uma real garantia de direitos para as mulheres que desejam participar ativamente da vida política da sociedade, conforme ressalta a cientista.
“Embora existam várias prerrogativas jurídicas, as mulheres estão em condição de vulnerabilidade e as leis são constantemente burladas. Não é uma data de comemoração, mas sim de luta, de memória, olhando para tudo o que foi negado. Essa memória acaba se transformando em um instrumento de luta para as gerações futuras”, destaca.
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Atualmente, somente em torno de 14% do parlamento que ocupa o Congresso Nacional é feminino. “É muito baixo. Podemos pensar em Congresso, Senado e em todas as esferas de política, as mulheres estão sub-representadas e não existe democracia sem mulheres porque estamos falando em mais da metade da população. Se penso em democracia como coletivo preciso integrar as mulheres para que haja realmente uma emancipação”, destaca a cientista.
A monitora Danielle da Silva, 45 anos, é consciente sobre a importância de exercer o seu direito ao voto nas eleições. “Nós mulheres conquistamos os nossos espaços. A gente não tinha voz e vez, agora temos e isso é muito bom para a sociedade. Não votei em candidata mulher na última eleição. Mas acho que as mulheres precisam participar mais, porque sendo mulher a gente entende o que precisa ser feito por todas”, assinala.
Já a acadêmica de psicologia Ana Carolina Tourão, 22, tirou o título aos 18 e acredita na emancipação feminina. “O direito de votar foi uma conquista muito grande. Mas, são poucas as mulheres que estão na política, dentro do cenário político. E são poucas mulheres que temos para votar. Votei em mulheres ano passado, votarei nas próximas e acho importantíssimo, porque são representações da gente lá dentro, num cenário completamente masculino, sendo que somos a maioria da população”, declarou.
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