Alepa em pauta: veja os destaques da semana

Educação

A Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), aprovou três Projetos de Lei enviados pelo Executivo que dispõem sobre avanços na pasta da Educação em território paraense. O PL n° 122/2023 propõe uma completa reestruturação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); já o PL n° 123/2023 cria e estrutura as Carreiras de Gestão Governamental, Infraestrutura e Política Educacional e Gestão em Suporte Educacional do órgão; enquanto o PL n° 125/2023 garante o reajuste dos servidores do órgão, fixado em 15% de acordo com o piso nacional. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará (Sintepp), os projetos beneficiam cerca de 50 mil servidores, sendo 10 mil técnicos, 16 mil aposentados e 23 mil professores na ativa. 

Sistema Modular de Ensino

 

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Por solicitação do deputado Dirceu Ten Caten (PT), a Alepa realiza, hoje, às 14 horas, uma sessão solene em homenagem aos professores que compõem o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), cujo objetivo é ofertar educação de nível fundamental e médio para municípios e localidades distantes, onde, por conta da pequena quantidade de alunos, não é possível oferecer a modalidade regular de ensino. Neste ano, o Some, mantido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), completa 43 anos de atuação no Estado.

Mineração

 

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Amanhã, em Itaituba, a Comissão de Mineração e Meio Ambiente da Alepa promoverá a Audiência Pública “O que queremos para o garimpo do Tapajós?”. A iniciativa veio por meio dos deputados Ronie Silva (MDB), presidente da comissão, e do parlamentar membro, Wescley Tomaz (PSC), representante da região na Casa de Leis. O objetivo da audiência é reunir membros do setor produtivo, cooperativas, autoridades e a população de diversos municípios do Tapajós, para debaterem sobre a questão do garimpo legal e sustentável na Amazônia,

Debates Climáticos 

A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) participa como convidada do “Encontros de Primavera 2023” e eventos complementares relacionados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Grupo do Banco Mundial em Washington, nos Estados Unidos. Lívia Duarte é convidada do painel de discussão sobre “Digitalização, clima e dívida: a agenda para bancos multilaterais de desenvolvimento”, evento promovido pela Observer Research Foundation America (ORF America), instituto independente de políticas públicas. 

 

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No Encontros de Primavera, o FMI e o Grupo do Banco Mundial reúnem banqueiros centrais, ministros de finanças e desenvolvimento, executivos do setor privado, representantes de organizações da sociedade civil e acadêmicos para discutir questões de preocupação global, incluindo as perspectivas econômicas mundiais, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e a eficácia da ajuda. 

Maternidade Atípica 

 

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É de autoria do deputado estadual Torrinho Torres o Projeto de Lei que institui como data oficial no calendário do Estado, a semana da “Maternidade Atípica”. O projeto propõe que a semana seja realizada na terceira semana de maio, a data tem como objetivo promover e incentivar políticas públicas para mães que criam e cuidam de filhos com algum grau de deficiência. Segundo o deputado, o poder público e a sociedade precisam reconhecer, valorizar e garantir direitos a essas mães que lutam todos os dias, muitas vezes sozinhas, na criação de seus filhos.

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