Caso de garçonete barrada pela UFPA entra na Justiça Federal

O caso de Lívia Letícia, de 20 anos, que trabalhava como garçonete e conquistou uma vaga no curso de Medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), tem comovido os internautas e autoridades paraenses.

Após a UFPA divulgar nota onde atribuiu a culpa pela perda da vaga à propria estudante, os advogados de Lívia Letícia encaminharam o caso para a Justiça Federal.

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A defesa diz que o processo foi distribuído para a 1ª Vara Federal de Belém e, no momento, aguarda o despacho inicial de algum juiz, que ainda deverá ser definido, de acordo com as regras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O trâmite é necessário pois o juiz titular da 1ª Vara Federal de Belém está de férias, logo, um substituto precisa ser escolhido.

Os advogados de Lívia alegam que ela comprovou, por meio de documentos, em especial a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), a condição de renda que se enquadra nos requisitos estabelecidos para concorrer como cotista na modalidade a qual ela se inscreveu, conforme o estipulado no Edital do Processo Seletivo 2023 da UFPA.

Logo, a defesa contradiz o posicionamento da instituição. A universidade afirmou que a estudante não teria comprovado renda abaixo de 1,5 salário mínimo familiar bruto per capita e que todo o processo de indeferimento da matrícula da jovem ocorreu conforme o “padrão”.

ENTENDA O CASO

Lívia Letícia foi aprovada e teve o nome divulgado no listão dos aprovados do vestibular 2023, em 17 de fevereiro. No entanto, dias após a comemoração e muita festa no município de Capanema, onde a jovem e a família residem, começaram as frustrações e momentos de angústia. 

A estudante, que trabalhava como garçonete para ajudar na casae dividia o tempo diário entre trabalho às manhãs e tardes e estudos pela noite, seria a primeira de sua família a se tornar médica. Durante a habilitação, a estudante foi indeferida por supostos problemas com a documentação.

Além de reclamar do pouco tempo hábil para reunir a papelada, pois houve o feriado prolongado de Carnaval entre a data da divulgação do listão e do início das habilitações, Lívia também ressalta que sua família recebe menos de um salário mínimo per capita, logo, dentro do requisito da UFPA para considerar que um estudante tem direito a concorrer com a Cota Renda, que é de 1,5 salário mínimo.

A professora Lucyene Nascimento, que conheceu o drama de Lívia no dia da habilitação, trouxe o caso à tona e decidiu auxiliar a jovem. Desde então, veículos de imprensa, vereadores e deputados estaduais repercutiram o ocorrido e a estudante conseguiu apoio jurídico para tentar acessar a vaga conquistada de maneira legítima.

Em recente depoimento nas redes sociais, Lívia agradece pela ajuda que tem recebido e se diz bastante cansada e esgotada pelo que tem vivido nas últimas semanas.

“Vocês seguem torcendo para que tudo dê certo que eu vou seguir lutando, com todas as minhas forças. Me sinto bem esgotada ultimamente, mas sei que um dia vai valer a pena. […] Esse momento da minha vida, tem sido muito traumatizante de muitas formas. Mas já sofri coisas piores, suportei sozinha. Então creio que com o apoio de vocês, eu vou conseguir passar por tudo isso, vencer e ainda fazer piadas, como sempre fiz, sobre isso tudo”, desabafou a jovem.

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Agora, com o caso encaminhado à Justiça Federal, os advogados aguardam por novos desdobramentos sobre o ocorrido.