Belém assume compromisso com refugiados e imigrantes

Criação de um comitê municipal amplo, com representantes da sociedade civil, para ser feito um diagnóstico sobre os migrantes, refugiados e apátridas, no sentido de levantar as prioridades e necessidades da capital paraense e ser apresentado ao Governo Federal, com o objetivo de avançar no atendimento desses grupos.

Este foi o compromisso assumido pela Prefeitura de Belém durante uma reunião, nesta terça-feira, com a agência da ONU Alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O encontro ocorreu no gabinete da Prefeitura, com representantes do Acnur, da Fundação Papa João XIII (Funpapa) e Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). A pauta tratou da construção de ações de políticas públicas integradas, com foco nas áreas da assistência, saúde e educação para refugiados, migrantes e apátridas que vivem no município.

Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é importante “criar essa ponte para agilizar ações voltadas para esses grupos na assistência social, educação e saúde é de fundamental importância no sentido de possibilitar a todos vida com dignidade”.

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A representante da Acnur em Belém, Janaina Galvão, pontuou como relevante o trabalho realizado na capital para atender da melhor forma os refugiados e migrantes, como a recente criação de um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Justiça, visando a construção da Política Nacional para Refugiados e Migrantes.

“O Acnur apresentou também ao prefeito uma proposta de termo de cooperação entre a Agência Acnur e a Prefeitura de Belém, para aprofundar o trabalho que já vem sendo realizado em benefício da população refugiada e migrante aqui. A proposta é que esse termo de cooperação seja assinado já em abril”, adiantou Janaina Galvão.

Certificado – Em 2021 e 2022 Belém recebeu certificação da Acnur como uma das capitais com desenvolvimento de políticas exemplares para refugiados, com ênfase na assistência aos indígenas Warao que vivem na capital e ilhas.

A garantia de políticas públicas às comunidades indígenas da etnia Warao na capital paraense, por exemplo, é destaque nacional e internacional. Em 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a Prefeitura de Belém como colaboradora para o atendimento aos refugiados, registrado no I Relatório Cidades Solidárias – proteção e integração de pessoas refugiadas do plano local da entidade.

DADOS

De acordo com o relatório “Situação das Populações Refugiadas no Brasil”, divulgado ACNUR em junho de 2021, havia 454.961 refugiados e solicitantes de refúgio registados no Brasil. Além disso, o relatório estima que há mais de 600 mil migrantes em situação irregular no país. No entanto, esses dados e sujeitos a várias mudanças ao longo do tempo, por conta dos desafios na contabilização precisa desses números, especialmente de imigrantes em situação irregular.