Após licitações desertas, prefeitura reúne atrás de solução
Written by on 7 de fevereiro de 2023
Na tarde desta terça-feira (7), a Superintendente da Semob, Ana Valéria Borges concedeu entrevista coletiva sobre o resultado do certame do edital de licitação que, pela segunda vez, não houve apresentação de propostas e o certame foi considerado deserto, ou seja, não houve nenhum interessado em participar da concorrência.
A primeira vez da abertura de envelopes ocorreu em 26 de dezembro de 2022. O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.
A superintendente do órgão ressaltou que o próximo passo é se reunir com o Tribunal de Contas do Município (TCM) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para buscar ações conjuntas em relação ao que deve ser feito no transporte público da capital. “Vamos reunir para apresentar o cenário e definir o que pode ser feito. Questões jurídicas precisam ser conversadas e as ações devem ser tomadas em conjunto”.
Transporte público ?
A licitação para a modernização do transporte público da capital foi uma das iniciativas da gestão municipal, mas após duas licitações desertas, a Prefeitura vai reunir com o TCM e MPE para trabalhar em uma solução. #PrefeituraBelem pic.twitter.com/dMBaCUbosi
— SeMOB – Belém (@SeMOB_Bel) February 8, 2023
Transporte público de Belém não tem empresas interessadas
Ana Valéria alega que já foi pedido agendamento de reunião com o Ministério Público e que as reuniões devem ser realizadas o mais rápido possível. “Todos somos impactados pela questão do transporte público e há interesse de todos para a melhoria do transporte na capital. O que nós queremos é uma prestação de serviço público digno e de qualidade para a população”.
Em nota, a Setransbel alega que sem o apoio do poder público, por meio de desonerações e subsídios, como já acontece em outras capitais, não há como prestar o serviço e implementar melhorias no transporte coletivo. A superintendente discorda do posicionamento. “No edital da licitação, fala sobre subsídios temporários e permanentes, não houve nenhuma contestação ao edital por nenhuma empresa, não formalmente. Estamos abertos para elucidação de dúvidas também, não estamos fechando as portas nem deixando de conversar com nenhum setor”, finaliza.
