Carga com 17 toneladas de camarão é apreendida no Pará

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, na divisa com o Estado do Maranhão, autuaram em R$ 141.502,05, referente ao ICMS e à multa, uma carga de 17 toneladas de camarão seco, cujas notas fiscais apresentadas são inidôneas e sem registro de passagem por unidades de fiscalização do Pará.

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“A carga foi apresentada no dia 17 de janeiro, na unidade da Sefa no Itinga, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportada em baú frigorífico. Os documentos fiscais informavam que o produto tinha origem em cidade do Piauí e destino em Ananindeua, no Pará, mas a apuração da fiscalização fazendária comprovou que o camarão vinha do Ceará para Belém”, informou o coordenador da unidade, Roberto Mota.

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As notas fiscais informavam sete toneladas de carga, mas na pesagem do veículo em balança eletrônica foram constatadas 25 toneladas, sendo 17 de camarão e o restante de sal. O produto transportado era seco, e nas notas fiscais era identificado como camarão fresco. “Foram desconsideradas as notas fiscais apresentadas e arbitrado o valor da carga, com base em pauta fiscal, em R$ 462.425,00”, disse Roberto Mota.

Por ser perecível, a carga foi entregue à Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará).