Oitivas Transporte Fluvial é destaque na Alepa em Pauta 

Fundações

Os deputados aprovaram a criação
da Fundação Rádio e Televisão Alepa. Sem fins lucrativos, esta é uma grande
conquista da gestão do presidente Chicão (MDB). A fundação tem a finalidade de
servir como meio de divulgação das atividades legislativas, aproximando ainda
mais a população do trabalho dos deputados. Assim como a criação da Fundação
Escola do Poder Legislativo, aprovada na última sessão plenária.

 

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Oitivas Transporte Fluvial

Acontecem hoje as primeiras
oitivas da Comissão de Estudo e Acompanhamento do Transporte Fluvial de
Passageiros. Serão ouvidas três pessoas: o delegado titular do inquérito que
apura o naufrágio de embarcação na costa da ilha de Cotijuba, ocorrido no dia
08 de setembro deste ano e que vitimou 22 pessoas, para relatar o apurado nas
investigações e o desfecho no inquérito; o comandante do Batalhão de
Policiamento Fluvial, para apresentar o quadro geral de capacidade operacional
de enfrentamento e criminalidade e o policiamento ostensivo sobre o transporte
fluvial de passageiros; além de representante do governo para apresentar as
ações, investimentos e o planejamento para fazer frente ao desafio de prover de
segurança a rede hidrográfica do Pará. A Comissão de estudos é presidida pelo
deputado Orlando Lobato e terá o deputado Carlos Bordalo como relator.

 

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LOA 2023

Também acontece hoje a reunião da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para apreciar as emendas
ao projeto, do Poder Executivo, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O Pará
tem uma previsão orçamentária R$ de 39,6 bilhões para o próximo ano. O presidente
da CFFO e relator da matéria é o deputado Igor Normando (PODE).

CPI da Vale

Os resultados da CPI da Vale
estão sendo comemorados pela sociedade paraense. Após reunião ocorrida em
Brasília, o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta (MDB), entregou
relatório que mostra o repasse de R$2,4 bilhões da empresa em compensação e
obras ao Estado do Pará, assim como ICMS aos municípios.

Doenças Hematológicas

 

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Pessoas com doenças hematológicas
podem ganhar Política Pública Estadual específica no Pará. É o que pretende o
Projeto de Lei protocolado na última sessão ordinária da Alepa (29/11). Segundo
o autor do Projeto, deputado estadual Dr. Jaques Neves (União), o projeto foi
uma construção coletiva em parceria com a ASPAHC, SESPA, Cosemspa, MPPA,
DPE-PA, OAB e a Comissão de Saúde da Alepa da qual o parlamentar é presidente.
O projeto segue em tramitação na Casa de Leis.

Pescadores

De autoria do deputado estadual
Fábio Freitas (Republicanos), foi aprovado o Projeto que declara e reconhece
como Utilidade Pública a Cooperativa dos Pescadores e Agricultores Ribeirinhos
do Rio Caji (COOPARCA). A cooperativa que estimula, presta assistência e
apoia a produção pesqueira e agrícola de Igarapé-Miri, na Região Tocantina,
terá diversos benefícios, no caso de sancionada a proposta pelo Executivo, como
o acesso às políticas públicas como linhas especiais de crédito.