PA: universidades federais falam sobre bloqueio de recursos
Written by on 6 de outubro de 2022
Pela terceira vez este ano o governo Bolsonaro bloqueou o repasse de recursos para as universidades e instituições federais de Ensino, comprometendo o pleno funcionamento delas e ainda prejudicando as atividades de Pesquisa Científica e Extensão. O corte – que o Governo Federal prefere dizer que é contingenciamento – é de R$ 2,4 bilhões em todo o país.
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Nesta quinta-feira (6), as universidades federais do Pará (UFPA), do Oeste do Pará (Ufopa) e do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) emitiram notas e posicionamento sobre os impactos e prejuízos do bloqueio do recursos.
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O Conselho Universitário da UFPA repudiou à decisão do Governo Federal. “No primeiro semestre deste ano, as instituições enfrentaram novo corte de 7,2% nas verbas de custeio, tornando crítica a gestão de contratos e o cumprimento de todas as suas obrigações”, destaca a nota.
O novo bloqueio no orçamento da UFPA é de R$ 11.428.798,18. Segundo o Conselho, a medida tomada pelo governo Bolsonaro representa também “mais um ataque à educação superior pública, incompatível com o interesse da sociedade brasileira”.
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“O Brasil precisa de Educação e de Ciência para impulsionar o desenvolvimento social e econômico, para superar a desigualdade, para garantir a cidadania e para promover a soberania do país. Quem agride as Universidades compromete o futuro da nação”, frisa a universidade.
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Na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o bloqueio foi de R$ 1.781.052,56. Isto vai atingir o pagamento dos auxílios estudantis e a manutenção dos contratos de energia, segurança, vigilância e limpeza.
A instituição vai pedir, junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a recomposição orçamentária. “A educação pública, gratuita e de qualidade é um direito inalienável, pertencente a toda a nação, e, por isso, deve ser prioritária no âmbito da gestão pública”, destaca a nota.
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A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) compartilhou da mesma nota da Andifes e ressaltou que a normativa que sacramentou o novo bloqueio (novo contingenciamento) no orçamento foi publicada no último dia 30, às vésperas do 1º turno das Eleições 2022, e momento em que o atual presidente da República diz que a economia estaria crescendo.
O posicionamento da Unifesspa destaca que este terceiro bloqueio “afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
O Instituto Federal do Pará (IFPA) deve emitir um posicionamento nesta sexta-feira (7). A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) não se posicionou.
