32 toneladas de minério de cobre são apreendidas no Pará

Uma fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu, no dia 14/09, 32 toneladas de minério de cobre, mercadoria avaliada em R$ 64 mil.

“Durante fiscalização, conduzida pela equipe de Barreira de Campo, localizada na Rodovia PA 441 – km 38, na fronteira entre Pará e Tocantins, um caminhão não obedeceu à ordem de parada obrigatória e foi perseguido e trazido de volta pela Polícia Militar do Estado do Pará”, contou o coordenador da unidade Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.

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O condutor da carga apresentou documentação fiscal de 37 toneladas de soja que supostamente iam de Santana do Araguaia para Santa Maria das Barreiras, no Pará. “No entanto, após a verificação física da carga, foi constatado que o conteúdo transportado não era soja, mas sim minério”, informou o fiscal de receitas estaduais.

Posteriormente, foi apresentada uma nova nota fiscal indicando que o material era rejeito de cobre, com origem em Anapu, PA, e destino Atibaia, SP. “O condutor alegou ter retirado a carga em Canaã dos Carajás, PA”, relatou Oliveira.

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Imagens da amostra do minério foram enviadas à Agência Nacional de Mineração (ANM), que confirmou que a carga era de minério de cobre, cuja extração e transporte não possuíam autorização.

Diante das irregularidades foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.824,00, referente a ICMS e multa. O caminhão foi escoltado pela Polícia Militar do Estado do Pará, juntamente com o fiscal de plantão da Secretaria de Estado da Fazenda, e entregue à Polícia Federal em Redenção, para investigação e procedimentos legais.